terça-feira, 30 de março de 2010

Nossas Corujas Vão Bem - Obrigado!


No dia em que instalamos as placas para proteger "as corujas-buaraqueiras" em Tramandaí (postagem 04 de fevereiro), apareceu uma senhora moradora próxima às tocas. Receosa elas nos revelou o temor de que nossa atitude poderia surtir efeito contrário aumentando a hostilidade contra as corujinhas.
Explicamos a ela, que havíamos flagrado vandalismo em algumas tocas. Ela argumentou que as placas poderiam chamar ainda mais a atenção dos vândalos. Dissemos que não iríamos desistir. Era melhor fazer alguma coisa do que simplesmente cruzar os braços a assistir impassivelmente ao massacre.

No entanto, em respeito à senhora, sugerimos que ela recolhesse as placas se notasse que o vandalismo havia aumentado. Registramos a instalação. Ficaram nas nossas cabeças algumas interrogações: As placas ajudarão as corujas? Tiazinha vai respeitar nosso trabalho? O material empregado  resistirá às intempéries?

Ao longo do verão fomos monitorando o efeito das placas através de familiares que visitavam Tramandaí. As notícias chegadas eram invariavelmente positivas. Ou seja, as pessoas paravam para fotografar as corujas e respeitosamente mantinham a distância. As corujas, por vezes se exibiam pousando nas placas. E ao longo da temporada de veraneio as placas se mantiveram lá firmes.

Nos sentimos recompensados com as notícias, faltando apenas após o veraneio ir a Tramandaí para conferir o resultado do trabalho de proteção às corujinhas.

Passado dois meses e meio, das sete placas instaladas somente uma havia sido destruída por vândalos. Era a que tinha a nossa assinatura: PAM – Porto Alegre em Movimento. De certo pensaram que éramos da prefeitura de POA. Quanto ao lixo este só aumentou. Estamos estudando a possibilidade de produzirmos novas placas em substituição das atuais com a programação de um mutirão para limpeza das dunas, já que a prefeitura não está cumprindo com essa obrigação.

Quanto às corujinhas: Estas vão muito bem! Tivemos a oportunidade de fazer contato visual com algumas delas. Enquanto as  fotografávamos, alguns passantes pararam para fazer comentários sobre as avezinhas e tecer elogios às placas de proteção colocadas. Em razão da modéstia que nos é peculiar não revelamos sermos os autores das placas. Mas, que foi bom pro ego... Ah, isso foi!

Na praia de Tramandaí também existem outras tocas de coruja que se situam em locais muito movimentados. Nestes locais devido à visibilidade a Prefeitura local dispensou tratamento diferente. Placas caríssimas guarnecem as tocas, cercas de tela foram levantadas. Muito justo e elogiável.

Mas, as corujinhas as quais dedicamos nossos cuidados não gozam da mesma iniciativa. Como já dissemos, há muito lixo próximo as tocas. Bem que a prefeitura poderia prestar mais a atenção nelas e providenciar a limpeza do local. Seríamos os primeiros a elogiar a atitude.


Outra coisa nos encheu de alegria quando visitamos novamente as toca das corujas. Percebemos que uma das placas havia se partido e algum voluntário providenciou um reparo. Escorou um sarrafo na nossa placa com e colocou uma pedra por trás para mantê-la em pé. Foi bom saber que nossa atitude contagiou alguém que efetivamente que tomou uma atitude concreta em defesa da natureza.


Esperamos que as nossas palavras e imagens cheguem até Prefeitura de Tramandaí e que ela através de seus órgãos competentes tome as providências necessárias e indipensáveis à proteção das nossas corujinhas. Ficaremos de olho e se isso não acontecer tomaremos nós mesmos as providências.

"Para nós a ecologia é mais do que uma figura de retórica. É uma prática que deve ser exercida diariamente!"

segunda-feira, 8 de março de 2010

Debate - Guaíba Rio ou Lago



Este texto foi enviado para alguns mestres da UFRGS

De: PAM – Porto Alegre em Movimento
Para: Professor ...
Assunto: Debate – Guaíba Rio ou Lago

O porto-alegrense consciente sabe que a classificação do Guaíba tem menor importância do que a efetiva gestão dos recursos naturais deste imenso curso d água. No entanto, ambas as teses (rio ou lago) quando apresentadas em separado, e dentro dos rigores científicos, tem o condão de provocar reações diversas na população.


O debate “Guaíba - rio ou lago?”, não se trata uma mera polêmica por que tem haver com a própria identidade da nossa cidade. Existindo a possibilidade de equivalência de conceitos, a população deve ser chamada para democraticamente escolher a opção conceitual que mais lhe parecer convincente. Se ao longo deste processo uma das teses se fragilizar, acreditamos que a população acolherá a tese mais sólida, sem a necessidade da consulta popular.
Mas, para alcançarmos este estágio, ambas as teses devem ser necessariamente confrontadas, através de debates sérios fundamentados sob o ponto de vista da ciência, que devem necessariamente se espraiar por toda sociedade porto-alegrense.


Um evento desta natureza é uma oportunidade de ouro para a comunidade universitária. Pois, o debate pode servir como instrumento de divulgação das pesquisas elaboradas pelos diversos departamentos acadêmicos envolvidos, possibilitando maior interação entre eles e volatizando as trocas de experiências.  Também, fortalece a instuição devolvendo a ela o status de centro pensante da nossa sociedade.

Lembramos que o debate aproxima a comunidade universitária dos trabalhos de pesquisas realizados, por conseguinte estimula a formação de um senso crítico-racional e propicia o surgimento de novos interessados no assunto, nossos futuros cientistas.


Também, acreditamos que o ponto inicial desta jornada de conhecimento deve ser a Universidade, em especial a Universidade Federal do Rio Grande do Sul por sua relevância no meio acadêmico científico nacional.
Portanto, gostaríamos de saber:

1. Sob a luz dos vossos conhecimentos científicos, como Vossa Senhoria classifica o Guaíba?
2. Estaria disposto a participar de um debate universitário sobre o tema: “Guaíba – rio ou lago”?

PAMPorto Alegre em Movimento é uma Organização Não Governamental, apartidária, voltada à defesa da Cidadania e às questões ambientais de nossa cidade.

Obs.: O presente e-mail trata-se de um pré-contato para sabermos da disposição do corpo docente em aderir à idéia do debate. Referente à formatação e regras deverão ser discutidas em conjunto com todos os envolvidos no evento.

Desde já, somos gratos pela atenção dispensada,
PAM – Porto Alegre em Movimento.


As fotos desta postagem são atuais e comprovam: - O Guaíba ainda está vivo.

Rio ou Lago - Salvem o Guaíba!

terça-feira, 2 de março de 2010

MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA DO GUAÍBA NO FORUM SOCIAL MUNDIAL




O “Movimento em Defesa da Orla do Guaíba” é um movimento surgido durante as manifestações de repúdio ao Projeto Pontal do Estaleiro, que pretendia lotear o Pontal do Mello com construções habitacionais de luxo. Bem como, nos eventos contrários à construção de espigões junto ao Cais Mauá, com a conseqüente descaracterização deste conjunto arquitetônico histórico.
conjunto arquitetônico  secular ameaçado pela especulação imobiliária

O movimento é formado por representantes de entidades civis e cidadãos comuns, que passaram se encontrar periodicamente na câmara de vereadores para protestar contra o avanço da especulação imobiliária patrocinada pela indústria da construção civil e pelas bancadas de vereadores defensores do concreto em detrimento da boa qualidade de vida do cidadão porto-alegrense.
protestos na câmara marcam o surgimento do Movimento
(Assim como Kassab/São Paulo e Arruda/Brasília; nosso prefeito e as bancadas do concreto, em Porto Alegre, têm na indústria da construção civil sua grande fonte financiadora de campanhas eleitorais. E correspondem a este apoio monetário, aprovando projetos que beneficiam exclusivamente o empresariado e as classes privilegiadas. Inclusive podem ser vistos sendo orientandos por lobbystas no parlamento municipal, tendo em vista  o parco conhecimento técnico de alguns edis, que são mestres do oportunismo e apedeutas quando o assunto é a administração da cidade.)

Lobbysta instrui verador durante votação

Deste convívio democrático, surgiu o consenso de que o bem mais precioso da cidade de Porto alegre, o nosso Guaíba, padece de ameaças constantes pela ausência do Estado no trato das questões ambientais e pela especulação imobiliária que quer privatizar bens notoriamente de uso comum, no caso em questão a orla do Guaíba.

Também, firmou-se a idéia de que não bastavam apenas protestos. E que diante da incompetência da grande parcela da nossa vereança nos assuntos ambientais era preciso dar um passo adiante, apresentando uma proposta urbanística concreta e viável para orla do nosso amado Guaíba.

A partir do convite da artista plástica, Zorávia Bettiol, um grupo de cidadãos porto-alegrenses passou a se reunir com a finalidade específica de discutir os temas ligados à orla. E coletivamente elaborar um “Projeto Urbanístico para Orla do Guaíba”. Um trabalho inédito feito por cidadãos para cidadãos. Uma alternativa ecologicamente correta, tendo em vista a inépcia e o comprometimento dos políticos e gestores públicos com seus financiadores de campanha, os empresários da construção civil.
as reuniões do movimento acontecem no Instituto dos Arquitetos do Brasil

Um projeto urbanístico para a orla do Guaíba não é uma tarefa fácil. É um trabalho multidisciplinar complexo e detalhista. O que segue abaixo são alguns apontamentos colhidos durante as reuniões preliminares do Movimento de defesa da Orla do Guaíba.

Relativo à área do Pontal do Estaleiro chegaram notícias de que o pagamento do preço de arremate em leilão está incompleto. Com relação à política urbana em Porto Alegre, foi dito que as atitudes do poder público extrapolam os limites da decência. E que por trás de um discurso pseudo-desenvolvimentista, lideranças políticas e empresariais cometem verdadeiras atrocidades contra a cidade, aponto de torná-la inviável sob o ponto de vista da mobilidade urbana, da qualidade do ar e águas do Guaíba. Uma espécie de vale tudo urbanístico no qual o lucro fácil e especulativo está acima das necessidades e do direito do cidadão ao ambiente ecologicamente qualificado.

Justino Chaplin esteve presente nas votações do Plano Diretor

Sem justificativas técnicas consistentes nosso parlamento municipal vem aprovando leis que andam na contramão da historia atual, que clama por atitudes efetivas em favor do meio ambiente para diminuição do aquecimento global. Leis dirigidas e orientadas pelo poder econômico para satisfação exclusiva de suas necessidades.


A elaboração de um plano urbanístico só pode ser feito sob uma plataforma técnica multidisciplinar. Ou seja, requer um grupo de profissionais nas mais variadas áreas do saber. O grupo já conta com a colaboração de profissionais renomados, tais como: arquitetos, biólogos, advogados e ambientalistas. Mas, isso não é a garantia para o sucesso da empreitada. Um trabalho desta monta envolve custos elevados e tempo disponível por parte dos profissionais envolvidos. Além disso, um projeto urbanístico para orla do Guaíba, não pode se restringir às margens circunscritas ao Município de Porto Alegre. Deve abranger toda extensão de margens e afluentes tributários do Guaíba.

Durante as discussões sobre o projeto urbanístico, foi sugerido por Zorávia Bettiol, a criação de um Museu das Águas, no prédio de um antigo frigorífico localizado no Cais do Porto Mauá. Um museu interativo, que desenvolva o tema da “água” nas suas diversas nuances e que se não restrinja somente aos aspectos físico-químicos da água. Tendo a água como fundo, o museu deverá discorrer temas como a importância histórica e influência do rio na formação da cidade, construção da sociedade, economia, artes e cultura regional.


Movimento em Defesa da Orla- Forum Social Mundial

O PAM - Porto Alegre em Movimento associou-se ao Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, por que acredita que somente com a União da Sociedade poderemos combater os abusos dos políticos, coibir a privatização de bens de uso comum tutelados pela constituição e restaurar, sempre que possível, os ecossistemas degradados.

O Guaíba vale Ouro

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A ECOLOGIA NÃO TIRA FÉRIAS




No ano de 2009, Carbon Kid e Eu, nos dedicamos intensamente às questões ambientais de nossa cidade. Instintivamente, para ter voz ativa no Movimento Ambientalista, nos tornamos de forma quase instantânea em videomakers, performers, fotógrafos, escritores e estrategistas.

Significou a consolidação de nossa carreira artística iniciada em 2008 com a exposição “PÁ-PÌRUS” na Usina do Gasômetro. Bem como, o reconhecimento do nosso trabalho por parte de algumas pessoas que passaram ser parte importante de nossas vidas.

Cabe repetir, que graças às maravilhas digitais, esta odisséia encontra-se registrada neste blog. Com parcos recursos construímos uma obra em vídeos fotos e textos, que ilustram própria história da cidade e a luta de alguns cidadãos em prol da boa qualidade de vida.

Embora, seja um trabalho prazeroso a causa ambiental por vezes se torna cansativa. Pois, temos que largar as atividades de sustento para enfrentar políticos defensores do concreto e da especulação imobiliária. Ganhamos e perdemos algumas das batalhas.

Por isso, resolvemos tirar no início de 2010 alguns dias de férias para fazer um balanço e sondar as perspectivas. Também, para saber se continuaríamos na luta, já que ainda não alcançamos a sustentabilidade através deste trabalho.

Fomos para o litoral próximo. A vidinha estava numa relax, numa tranqüila, numa boa. Quando íamos para a praia sempre topávamos com algumas corujas-burauqueiras guardando a entrada das tocas. Este tipo de coruja vive em famílias, seu nome científico é “athene cuniculária”.
As tocas ficam no meio da face oeste das dunas de Tramandaí, protegidas dos ventos marinhos. São sete tocas, é legal vê-las tomando um sol. Elas têm uma certa tolerância ao homem. Quando assustadas elas dão vôos rasantes e fazem um som estridente.

Mas, o que não tava legal era o lixo que começava a ser carreado para base das dunas. Inclusive identificamos paus e pedras que haviam sido jogadas nos buracos das corujinhas por algum desocupado.
Diante deste quadro terrível resolvemos por bem suspender um pouco as férias e tomar alguma atitude na defesa das corujinhas. Faríamos algumas placas identificando a espécie de coruja, pedindo respeito e para não jogar lixo no local. Fui atrás de material. Encontrei jogado em terrenos baldios fundos de gaveta brancos, alguns sarrafos e restos de tintas da reforma do prédio em que estávamos. Pronto já tínhamos tudo o que precisávamos era só literalmente por mãos à obra.
Carbon Kid, não estava muito inspirado. Então confeccionei as placas e as pintei durante os períodos do dia em que caiam as chuvas de verão. Razão pela qual a instalação ficou para último dia de nossas curtas férias.
Nos dirigimos até as dunas e em frente a cada toca colocamos uma placa. Ficou bem legal, enquanto realizava a empreitada Carbon kid fazia o registro em fotos e vídeos. Com a ajuda da Internet, recolhemos mais informações sobre os bichinhos e editamos e demos ao trabalho o nome de “Protegendo as Corujas-buraqueiras”.
Encerrada nossa estada na praia restou-nos a certeza de que a ecologia não tira férias. Ainda não sabemos se devemos continuar com trabalho, a subsistência está nos exigindo a presença em outros setores da sociedade. Mas, enquanto pudermos continuaremos prestando nossa colaboração às causas ambientais.

Mais uma coisinha, a coruja-buraqueira diferencia-se da outras corujas por ter hábitos diurnos, não apresentar sobrancelhas. Como as demais corujas enxerga 100 vezes mais que o homem.




segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

JUSTINO CHAPLIN É TRI Nº 3 - SARAVÁ MACUMBA BRANCA OU MACUMBÓDROMO URGENTE





Por conta da intolerância religiosa a humanidade assistiu a sangrentos combates que invariavelmente ceifaram a vida de milhões de inocentes. Exemplos não faltam na história do mundo. Atualmente os talibãs, israelenses, palestinos, os xiitas, curdos, os cristãos ortodoxos da Sérvia, os sicks da Índia, entre vários povos; mantém viva a chama da discórdia em nome de Deus. Manchetes de massacres em nome da fé ocupam quase que diariamente o noticioso internacional.

vista do monumento à divindade Oxum
Sobre tolerância religiosa, nós da grande e pacífica nação brasileira, temos muito que ensinar ao mundo. Pois, não só oferecemos nossas terras aos milhares de imigrantes famintos,que aqui chegaram com suas famílias, como também ao longo do tempo, soubemos respeitar e valorizar seus costumes e crenças.

Neste sentido, o artigo 5º, no seu inciso VI, de nossa lei fundamental, a Constituição Federal, consagrou esta prática de nossa sociedade, a da tolerância religiosa, estabelecendo o seguinte:

“é inviolável a liberdade consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”


Justino Chaplin e Swami Benevenutto celebram a diversidade religiosa
em frente ao belíssimo monumento à Divindade africana Oxum - Ipanema - Porto Alegre

Fazemos estas considerações iniciais para procurar trazer ao tema “MACUMBÓDROMO” a seriedade, profundidade e o respeito que o assunto merece. O respeito à religião é uma realidade na esmagadora maioria de lares brasileiros. Sob este aspecto o Brasil é uma sociedade na qual a democracia religiosa efetivamente faz parte do seu cotidiano.




No entanto, numa sociedade de participação coletiva como a nossa, a liberdade não é valor absoluto. Deve respeitar limites para a manutenção da harmonia entre os integrantes que a formam. Diz o dito popular: “Nossa liberdade termina onde começa a do outro.”

Oferendas aos deuses são feitas desde a antiguidade. Romanos faziam adivinhações observando vísceras de animais. Sacrifício de animais, oferta de alimentos e objetos simbólicos às divindades fazem parte da historia de nossos povos ancestrais.


Ainda hoje, judeus imolam carneiros. As religiões afro-brasileiras em seus rituais sacrificam animais e os entregam aos deuses junto com alimentos e objetos nas nossas ruas, praças, parques; orlas de rios, lagos e no oceano.

Não nos cabe perquirir a validade e os sentimentos que levam a essas práticas ritualísticas. Muito menos lançar críticas, argumentações pejorativas ou malidicentes. Pois, como já dissemos perante a lei e no íntimo do povo brasileiro impera a liberdade de religião e culto.

Evidentemente à liberdade de culto deve ser atribuída a responsabilidade de não interferir na vida daqueles que não compartilham das mesmas crenças. Por isso não somos contra às oferendas. Apenas, achamos que estas devam ser feitas em local especial preparado para este fim: um macumbódromo.


Informamos que o termo “macumbódromo” não é nossa criação, foi cunhado pelo político Alceu de Deus Collares, ex-prefeito de Porto Alegre.

Os motivos que nos fazem sugerir esta pauta para discussão da sociedade são o elevado número de oferendas que os integrantes das religiões afro-brasileiras espalham pela nossa cidade. Em certas épocas do ano, milhares de carcaças de animais e alimentos jogados ao chão são avistados por toda a população, como já dissemos em ruas parques, praças e orla do rio Guaíba.

Em pleno céu aberto este tipo de oferenda entra rapidamente em estado de putrefação, dando origem a vermes. São larvas de moscas, que após a metamorfose invadem as casas da população independentemente da sua opção espiritual, trazendo-lhes riscos à saúde. Insetos desta natureza são vetores para a contaminação de alimentos e o desenvolvimento de uma infinidade moléstias graves. Também, esta prática contamina o rio com proliferação de milhares de colônias de bactérias. Prejudicando nosso abastecimento de água e aumentando os custos para tratamento de descontaminação.

O odor da putrefação é desagradável e prejudicial ao ser humano, inclusive contamina o ar. Pelo ar pode ser transmitido um número considerável de doenças que vão das diarréias às perturbações e infecções respiratórias em indivíduos alérgicos ou não.

Lembramos ainda, que as velas acesas junto às árvores constituem um verdadeiro crime ecológico. Muitas vezes, por conta da devoção, frondosas árvores são incendiadas e anos de trabalho da natureza se transformam em carvão e cinzas. Isto tem que acabar!

Acreditamos que pertence às lideranças deste segmento religioso a missão de rever esta ritualística e adequá-la aos moldes dos dias de hoje. Sob pena de no futuro virem a sofrer o preconceito social pelos danos que causam ao meio ambiente e mais do que isso sofrer a intervenção dos órgãos governamentais por conta da saúde pública, que é um bem tão importante quanto os bens ligados à espiritualidade.

Em nosso vídeo “Saravá Macumba Branca”, procuramos de forma bem humorada trazer à discussão este tema polêmico; não é um deboche. Pois, ainda que tenha tido uma educação católica apostólica romana, eu Famosos Quem (?), sempre tive entes queridos muito próximos ligados às religiões afro-brasileiras, coisa da qual muito me orgulho. Na minha casa sempre houve respeito e compreensão entre as diferentes formas de se falar com Deus. Jamais brincaria com assunto desta magnetude.

Por último, gostaríamos de dizer que a tolerância religiosa é um dos traços marcantes que compõem a nossa brasilidade e que confiamos ao “Justino Chaplin” a importante tarefa de apresentar ao público através de uma performance nosso ponto de vista. Acho que ele deu conta do recado. Agradecemos a participação do swami Benevenutto que trouxe ao trabalho o colorido e a poesia da cultura tibetana.



Swami Benevenutto no dia do Rio Guaíba protestou
pela falta de banheiros e sanitários na orla de Ipanema

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

JUSTINO CHAPLIN É TRI Nº 2 - PROTESTO PELA REVOGAÇÃO DA LEI 470






PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Nº470 DE 02.01.2002

Não é de hoje, que leis importantes para a cidade de Porto Alegre são editadas e ou sancionadas “meio que na surdina”. Sem a imprensa para divulgar a baixaria os políticos fogem do julgamento da população. Assim ocorreu com a lei 470. Sancionada em 02.0.2002. Destinada a viabilizar o pagamento de indenizações trabalhistas do antigo Estaleiro Só, esta lei iniciou o processo de privatização da Orla do Rio Guaíba (o correto seria buscar a indenização no patrimônio particular daqueles que causaram a falência).


Como bem sabemos a orla é patrimônio público e inalienável. Quem finge não saber disso são nossos representantes políticos. Que lançando mão de leis espúrias e interesses no mínimo duvidosos insistem em querer privatizar aquilo que por direito e natureza é bem de uso comum.


Tal espírito coloca à frente do direito do cidadão à boa qualidade de vida, o interesse privado sob o pretexto do desenvolvimento econômico. Com essas idéias Porto Alegre viu seu imenso rio apodrecer e agonizar. Não podemos dizer que não fomos avisados. Lutzemberger e outros bem que se esforçaram. Mas, prevaleceu o interesse econômico. E vejam no que deu...


Por isso, apresentamos o texto da lei na íntegra, para que todos conheçam seu conteúdo e quais foram os mentores desta atrocidade contra o nosso rio.

LEI COMPLEMENTAR Nº 470, 02 de janeiro de 2002.

Cria a Subunidade de Estruturação Urbana 03 da UEU 4036, referente à área do Estaleiro Só, define seu regime urbanístico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica criada a Subunidade de Estruturação Urbana 03 da Unidade de Estruturação Urbana 4036, cujos limites constam no Anexo desta Lei.

Art. 2º Fica mantida a classificação de Área Especial para toda Unidade de Estruturação Urbana 4036, tal como se encontra na Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, e definido o regime urbanístico para as edificações da Subunidade 03, criada pelo artigo anterior, com as seguintes especificações:

I - Densidade Bruta: Código 25, conforme projeto específico;

II - Atividades: Código 15.2, com definição de ocupação, para uso privado, de atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico, relacionadas no Anexo 5.2 da Lei Complementar nº 434, de 1999, vedado habitação, comércio atacadista e indústria, e sendo permitido:

a) comércio varejista, exceto depósitos ou postos de revenda de gás, funerárias e postos de abastecimento que não estejam vinculados à atividade náutica;

b) serviços, exceto oficinas que não estejam vinculadas à atividade náutica;

c) atividades especiais, admitida somente a instalação de arenas esportivas, de marinas e equipamentos correlatos;

III - Índice de aproveitamento: 1,0 (um);

IV - Volumetria: Código 25, altura e taxa de ocupação a serem definidas no Estudo de Viabilidade Urbanística - EVU.

Art. 3º A implantação de edificações e atividades na Subunidade de Estruturação Urbana 03 da Unidade de Estruturação Urbana 4036 será sempre objeto de Estudo de Viabilidade Urbanística.

Art. 4º Na área de que trata o art. 1º desta Lei Complementar, o percentual destinado à área pública será constituído por um parque urbano com acessibilidade pública, a ser urbanizado pelo empreendedor conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, privilegiando a integração da população com o Guaíba e seu acesso a toda orla pertencente à gleba.

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de janeiro de 2002.

Tarso Genro,
Prefeito.

Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.






Recentemente administração municipal nas votações das leis do Plano Diretor de Porto Alegre e Projeto de Revitalização do Cais do Porto deu seguimento a privatização da orla do rio Guaíba. O governo "Fogaça" e sua base aliada, na câmara de vereadores, aprovaram leis que nitidamente privilegiaram interesses da construção civil em detrimento do direito de todo cidadão porto-alegrense ao ambiente ecologicamente qualificado. Indo na contramão da história e da opinião pública que clama por mudanças urgentes nas políticas ligadas ao meio ambiente como forma de combate efetivo ao aquecimento global.



quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Justino Chaplin É Tri N° 1 - "Ato Show Fora Yeda"





Ao olharmos nossa história política, veremos que a corrupção sempre esteve presente nos bastidores políticos. A única diferença é que nos dias de hoje todo mundo fica sabendo.

O senador José Sarney (PMDB) teve a cara de pau de dizer que só tomava atitudes com amparo “na ética e na lei”.  Cinicamente citou o filósofo romano Sêneca para minimizar as acusações que vinha sofrendo afirmando que “a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo. (nepotismo, passagens aéreas, nomeações secretas não tem nada a ver com ele. Note-se que o mesmo tem um neto agraciado por uma nomeação secreta).

Aqui no sul a coisa não é diferente. Os escândalos políticos se sucedem e a governadora Yeda age como se nada tivesse a ver com a pessoa dela. Parece que freqüentou o mesmo curso de cinismo do Professor Sarney.

As fraudes do Detran, o caso do depósito da Atento, O Caixa Dois da campanha, verificados na gestão da governadora, segundo ela são fatos isolados e incapazes de macular sua imagem e de seu governo.

O fato é que desde pequenote escuto falar quando acontece a fato delituoso a seguinte expressão:

- “Vamos instaurar o devido inquérito, apurar as responsabilidades e punir os culpados.”

O inquérito é instaurado, às vezes até se apuram as responsabilidades. Mas, e a punição aos culpados?  Pense. Quantos presos por Crimes de Colarinho branco você conhece? Quantos escândalos políticos envolvendo corrupção você ouviu falar nos últimos tempos?

Protegidos pelo intrincado e moroso sistema legal nossos governantes usam e abusam do dinheiro público na certeza de que se forem pegos com a boca na botija alcançarão absolvição decorridos os trâmites legais.  Aquele papinho da impunidade.

Por isso, manifestações como o Julgamento Público da Governadora Yeda Cruzes são importantes para demonstrar que nem todos estão satisfeitos com rumo dado à política no Rio Grande. Que nem todos pactuam com desmandos e a corrupção.

Justino Chaplin foi ao Ato Show do julgamento da Governadora e manifestou-se publicamente apresentando seu cartão vermelho para Yeda Cruzes. Protestando contra a nova fase que a maioria dos políticos estão a impingir a nação: “A República dos Esquisofrênicos”.


Cabe lembrar que se o povo continuar apático, este quadro maléfico tende a se agravar e que os políticos contam com esta inércia para se perpetuar no poder. A impunidade é um câncer que alastra por toda sociedade contaminando as instituições e relações sociais.


Faça como o Justino Chaplin, no trabalho, na escola, na associação ou grupo de amigos, manifeste publicamente sua opinião contra a corrupção.





POAemMovimento

POAemMovimento é coletivo de arte, dedicado a exercer a voz da cidadania, com o uso sem restrição, de toda e qualquer forma de expressão artística.

Advogado e Artista Plástico

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