PINGUELA DE IPANEMA PODE IR POR ÁGUA A BAIXO

Em 27 junho, escrevi o texto abaixo para publicar na página "FB"de um grupo denominado Ipanema: Eu moro, eu cuido. O resultado foi alguns comentários e uma sugestão de que procurasse uma secretaria competente. Através da lista de sua lista de pleitos do grupo, publicada em 04.07.2013, percebe-se que são bem intencionados. As medidas na sua grande maioria são importantes para a qualificação do bairro. Entre outras coisas senti a falta na lista de bebedouros, sanitários públicos e mais lixeiras, elementos civilizatórios em qualquer plano de desenvolvimento urbanístico.

Lamento não terem incluído a reformulação da "Pinguela de Ipanema", cujo o texto inicial segue com um novo adendo, no instante em que me preparo para as devidas providências. Já que o "Eu moro, eu cuido", não se interessou muito pelo assunto, que julgo da maior pertinência.

No final de 2009, Professor Garcia, então Secretário do Meio Ambiente, prometeu aos moradores a construção de 130 metros de trapiche, em continuação ao que existe na Rua Othelo Rosa. A obra serviria para ancoragem de barcos de turismo e seria um novo marco para o bairro.

Professor Garcia de suspensório prometendo aos moradores o tal trapiche

(Soubemos através de comentário no "FB" que o trapiche prometido seria um dos quatro que constavam no antigo projeto "Guaíba Vive".)

O tempo passou, e em 2012, a prefeitura construiu uma pinguelinha em lugar do prometido trapiche. Com aproximadamente 1/3 do tamanho prometido, a MICO OBRA até que ficou bonitinha com o Barco Travessia ao Fundo. Com o custo declarado de R$ 43.000,00, a obra chamou atenção pela fragilidade do material utilizado (cordas e poucos cabos de aço).

Alguns moradores mais experientes de pronto intuíram: - Não vai durar um inverno!”

Não deu outra, antes do inverno um módulo se soltou e foi parar a uns 150 metros da MICO OBRA. 

Por sorte, não foi arrastada até a parte navegável do Guaíba onde poderia ter causado algum acidente grave. Uma alma caridosa levou o módulo solto até a pinguelinha.

Ressaltamos que se nenhuma atitude for tomada, existe grande possibilidade de uma cheia no Guaíba, aliadas a ventos fortes, eventos naturais no inverno, levar pedaços da pinguela Guaíba a abaixo e provocar um acidente com alguma embarcação.

A pinguela de Ipanema é um elemento representativo do desrespeito com o dinheiro público, além trazer riscos à segurança da navegação na região se não forem feito reparos na estrutura, inclusive com a substituição de materiais.

Pergunta: Tem algum vereador da região que possa nos ajudar?

ADENDO

Passaram-se alguns dias. em 08.07.2013, novamente um módulo da pinguela soltou-se e foi parar a 150 metros do bloco original.

Desta vez juntamos ao post, fotos que mostram em detalhes a fragilidade do material irresponsavelmente utilizados na pinguela. Note-se que os materiais não são próprios para o constante atrito entre os módulos. 

Estamos tomando providências para descobrirmos o responsáveis pela barbeiragem, bem como para que sejam tomadas as providências cabíveis em nome da segurança da navegação no Guaíba.

O Massacre de Árvores no Gasômetro - Ministério Público Ouve Técnicos da Prefeitura, Moradores e Ambientalistas

Para quem não estava acompanhando o caso...

No dia 06 de fevereiro, num ato heroico, jovens que subiram nas árvores em frente ao Gasômetro e paralisaram uma derrubada de árvores promovida pela prefeitura de Porto Alegre. Na tarde seguinte, com a máxima indignação, pessoas se reuniram na Praça Júlio Mesquita para protestar contra o acontecido. A manifestação tomou o rumo de um bloqueio da Avenida Edvaldo Pereira Paiva com os galhos e os troncos cortados. O sentimento de pesar era coletivo. 

foto de César Cardia

Parecia que os presentes estavam expondo corpos sangrando no meio da avenida (analogia de uma moradora). Com os galhos decepados manifestantes marcharam até às portas da prefeitura para depositar os galhos num sinal inequívoco de protesto.

Os ruídos da manifestação ecoaram pela cidade. Para não agravar mais situação, a COSMAN - Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, marcou às pressas uma reunião para o dia 14 de fevereiro, onde a prefeitura comprometia-se a dar as devidas explicações. O povo lotou o auditório “Ana Terra” e não gostou do que ouviu. Os membros do executivo municipal num puro exercício de tecnocracia, considerando o meio ambiente e a vida das pessoas peças secundárias de um projeto viário. Deste encontro surgiram dois encaminhamentos: uma reunião técnica para apresentação de alternativas e uma audiência pública na câmara.

Além dos encaminhamentos, a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, atendendo prontamente aos reclames da população, marcou para o dia 19.02.2013, às 11:30 min,  um encontro com técnicos e comunidade para coletar dados para instauração de um inquérito sobre o corte das árvores e possíveis arbitrariedades cometidas contra o meio ambiente. Segue abaixo algumas considerações coletadas durante este encontro no auditório do ministério Público:

1. As considerações do MP

Os digníssimos representantes do MP, organizadores do encontro, se surpreenderam com o panfleto que anunciava aquela reunião e o numeroso público que compareceu na sede do MP. Haviam reservado uma sala para reunião, que devido à superlotação e a boa vontade dos promotores de justiça foi substituída pelo auditório.

Já no auditório, os agentes do MP, esclareceram que a reunião não era uma audiência em sentido formal. Numa audiência há necessariamente um protocolo a ser cumprido (convocações, editais, tomada de depoimentos). Os promotores de justiça estavam ali para coletar dados técnicos sobre a obra e as consequências que o alargamento da via causariam. Em especial, os efeitos impactantes da obra sobre a vizinhança e cidade como um todo. Tudo objetivando a correta aplicação das leis protetoras do ambiente natural. Deixando claro que não debateriam o projeto.

à esquerda os Promotores Alexandre Salts e Fábio Sbardellotto

Também foi dito, que a discussão pública era necessária para investigação dos fatos com a transparência e seriedade que o assunto merecia. Assim, o MP teria condições de firmar posição sobre a necessidade e conveniência da obra, a mitigação de seus efeitos e as compensações ambientais pelos danos causados, de acordo com os mandamentos da lei.

O MP ressaltou que a insatisfação da comunidade, sob o ponto de vista da lei, não era suficiente para apontar a ilegalidade da obra.  Assim como, a obra poderia estar amparada no poder discricionário do chefe do executivo municipal.

“Entenda-se como poder discricionário, o poder concedido ao agente público de praticar atos, dentro dos limites da lei, tendo como fundamento os critérios da oportunidade e conveniência vislumbrados pelo agente”.

Os promotores de justiça afirmaram que ainda não podiam adiantar seu posicionamento em razão de desconhecer a integralidade do projeto viário. Estavam conhecendo os primeiros detalhes técnicos naquela reunião. Para ampliar o horizonte solicitaram aos representantes da prefeitura, cópia integral do projeto para estudos e conclusões finais.

No final da reunião, ficou acertado que o MP disponibilizaria a cópia do projeto para apreciação de toda comunidade como forma de dar transparência e possibilitar, em termos técnicos, o avanço das discussões sobre a conveniência e legalidade do projeto viário.

2. Os técnicos da Prefeitura

 Arquiteta urbanista da EPTC, funcionária do município, fez a defesa da obra com base em dados eminentemente técnicos relacionados ao fluxo de veículos, desprezando a população fixa do entorno e grande número de frequentadores do Gasômetro. Não foram apresentados dados quaisquer sobre pedestres, como se eles não fizessem parte do sistema de trânsito da capital. Citou um conjunto medidas que equilibrariam a mobilidade no centro da cidade; como se fosse possível aumentar ainda mais a circulação de veículos na zona central. 

Todo morador de Porto Alegre sabe que devido à natureza geográfica limitada do centro da cidade, a melhora da mobilidade naquela região está intimamente ligada ao oferecimento de alternativas de transporte coletivo de qualidade e o desestímulo ao transporte individual. Como fazem atualmente as cidades europeias, que viram que as obras viárias não eram capazes de resolver o problema da circulação de veículos nas zonas centrais. Por este raciocínio, o corte de árvores e as obras consequentes são injustificáveis como fatores indispensáveis para as melhorias de mobilidade no centro da capital gaúcha.

Quanto à possibilidade de unificação das praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e Esplanada do Gasômetro com a construção de um túnel, a arquiteta fundamentou a negativa desta modalidade de obra alternativa em razão do aumento de custos e riscos de enchentes.

Relativo às enchentes solução é contornável, haja vistos os avanços da engenharia que atualmente é capaz de construir um túnel sob o mar ligando dois continentes. Já no quesito custos, estes somente são relevados quando o chefe do executivo resolve contratar arquiteto sem concurso público para revitalizar a orla, num local onde a vida resplandece; ou ainda para torrar o erário público com campanhas publicitárias para autopromoção.

O biólogo da SMAM respondeu insatisfatoriamente aos questionamentos do MP, moradores e ambientalistas. Ao justificar o corte, declarando serem as “tipuanas tipu” árvores exóticas e invasoras, demonstrou a maior ignorância por que esta espécie de árvores é típica do chamado cone sul americano. Logo, sua afirmação é falsa. Será ele pensa o Brasil não faz parte do cone sul? Esta “barbeiragem” teria sido proposital?

Perguntado se houve estudos de biodiversidade antes do corte, limitou-se a citar a listagem de espécies vegetais, como se isso fosse um estudo de biodiversidade. Não sabemos se esta manifestação de desinteligência também foi proposital. O fato é que todos os moradores sabiam que havia pássaros, aves de médio porte, mamíferos voadores (quirópteros-morcegos), marsupiais (gambás), além de uma gama de insetos que habitavam ou visitavam aquelas árvores, mesmo durante o tumulto diário protagonizado pelo trânsito de veículos.  Muitos destes animais morreram durante a queda das árvores, ocasionando nos dias seguintes a putrefação dos corpos com a exalação do odor característico.

Nas árvores derrubadas havia nidificação, sendo imperiosa a desocupação dos ninhos antes corte. O corte deveria iniciar de cima para baixo e sob a supervisão de um responsável técnico. De acordo com testemunhas nenhuma destas providências técnicas, que também são legais, foram seguidas pelos agentes da prefeitura que realizaram o corte.  Logo, o abate das árvores se deu sob a mais franca ilegalidade.

Outro descompasso técnico do biólogo da SMAM foi o deixar de fazer qualquer observação sobre a compensação de drenagem pela supressão de vegetais de grande porte. Esta modalidade de compensação somente é possível mediante projeto específico, assim como devem ser os projetos de paisagismo e de arborização do trecho.

Registrem-se as primeiras declarações veiculadas na imprensa do Secretário do meio-ambiente “Záchia” sobre os protestos contra massacre das árvores no Gasômetro: 

Záchia usou de factoides

- Isso é coisa de meia dúzia e eu respeito a opinião de todos!

Com auditório lotado os procuradores Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto, perceberam que as primeiras declarações do secretário não passaram de factoides, a estratégia mais utilizada pela classe política brasileira para desviar opinião pública da triste realidade dos fatos.

3. As palavras do povo

Os primeiros protestos foram em relação à falta de apresentação de estudos com alternativas técnicas para obra (trincheira, viadutos, etc.), uma exigência do artigo 5º, da Resolução do CONAMA nº 001. Outra queixa foi quanto não disponibilização do projeto à população destinatária final da obra para discussão e possíveis adaptações.

Augusto Carneiro é Saudado por César Cardia

Em seguida foi lembrada a consagração do local onde houve o corte de árvores, no Plano Diretor, como área do Parque do Gasômetro, que se configuraria a partir da união das praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e Esplanada da Usina. Esta diretriz havia sido aprovada por unanimidade na Câmara dos vereadores, sendo que o trâmite ocorreu entre os anos 2008 e 2009, durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre. Tal fato, na época contou com o efetivo aval político do atual prefeito. O apoio de Fortunati ao Parque do Gasômetro teria sido uma manobra de pura demagogia?

A comunidade apontou no projeto de alteração viária fragilidades como a falta de enfrentamento das questões ambientais (imperfeições no licenciamento), de consulta ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDUA, COSMAN e da falsa alegação de que a obra teria passado pelo crivo do orçamento participativo. Além, de questões técnicas como a falta de projeto paisagístico assinado por arquiteto paisagista, uma exigência legal, conforme lembrou o arquiteto e urbanista Ibirá Lucas. Segundo o arquiteto, a mera especificação de árvores não pode ser entendida como projeto paisagístico, este possui uma sistemática própria.

Eduíno de Mattos, afirmou que o projeto viário ia contra o Plano Global de Parques e Ambiência Cultural, uma diretriz traçada por lei municipal, e que as árvores cortadas foram plantadas quando do tombamento da Usina. Logo, eram  partes integrantes do conjunto urbanístico.

A melhora da segurança e circulação de veículos apontada como causas para o projeto viário tecnicamente não se justificam. A segurança fica prejudicada para os pedestres, que terão de enfrentar seis pistas de rolagem com a velocidade média dos veículos aumentada, em vez das quatro pistas existentes. Os semáforos ficarão ligados mais tempo para a travessia segura dos pedestres, anulando o ganho de tempo hipoteticamente sugerido com o alargamento da pista. A obra não considera a existência dos milhares de pedestres que frequentam a orla do Gasômetro diariamente. Sob este prisma, a obra seria conveniente para a segurança dos pedestres?

A mitigação dos efeitos do corte daquelas árvores consolidadas com o plantio de novas mudas fica impossibilitada, por que o simples plantio não será capaz diminuir os efeitos causados pelos gases e partículas que se espalharão pelo centro histórico. Atualmente uma verdadeira muralha verde absorve gases, micro partículas de asfalto e pneus liberados pelo tráfego, protege o centro contra os ventos excessivos do inverno, diminui a temperatura nas estações mais quentes e ajudam na drenagem do solo.

Embora, algumas colocações não estivessem dentro dos parâmetros técnicos exigidos pelos promotores do meio ambiente, a importância das mesmas não pode ser diminuída, pois dizem respeito ao desprezo das autoridades pelo patrimônio afetivo do porto-alegrense (ruas arborizadas, praças, parques, centro culturais).  Assim como, expressam o desejo da comunidade de ser realmente ouvida pelo poder público.

Indignada a população expressou seu amor pelas árvores, dizendo que a população utilizava as árvores muito mais do que poderia supor o positivismo de alguns dos ilustres presentes. E mesmo sendo as árvores taxadas de exóticas e invasoras pelos técnicos, a cor da seiva das árvores tombadas era a mesma do sangue que corria nas veias do porto-alegrense.

O desabafo de uma moradora: - As árvores sangraram e nós também!

Os moradores apregoaram a falta de sensibilidade da prefeitura e uso puro da tecnocracia sobre os interesses da sociedade. Por que acreditam que não se trata apenas de modificação numa estrutura viária, a obra influenciará negativamente a vida de milhares de pessoas que escolheram o centro da cidade para morar.

Alguns se declararam usuários de árvores, outros se manifestaram no sentido de que mesmo havendo a tal discricionariedade, esta deveria pautar-se pela racionalidade. O certo é que uma imensa parcela de porto-alegrenses se sentiu agredida com a derrubada das árvores e a possibilidade de ver outras tantas irem ao chão. As árvores pela sua beleza e importância ambiental fazem parte do patrimônio afetivo do porto-alegrense, tanto quanto o famoso pôr do sol nas águas do Guaíba.

 
(*) fotos Leonel Braz

Compareçam na Audiência Pública, para debater a ampliação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, a realizar-se às 19 horas do dia 18 de março de 2013, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, nº 255 nesta Capital.

Quantas Copas por Uma Copa? Massacre de Árvores em Porto Alegre

Reunião na COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores Sobre o Trágico corte de árvores no Gasômetro em 14.02.2013

Quem compareceu à reunião viu o flagrante constrangimento do executivo e seus técnicos ao tentar defender o indefensável. Os técnicos amenizaram o sacrifício das árvores evitando usar a palavra “corte”, substituindo-a por “supressão”.  Segundo eles o projeto executivo de duplicação está fase de finalização e simplesmente serão “suprimidas” 115 das 312 anteriormente previstas (devido às informações oficialescas os números podem variar pouco).

Os representantes do executivo municipal presentes alardeavam que a comunidade havia sido consultada. Tal afirmação foi entendida pelos presentes como uma suprema ironia, pois das 18 entidades presentes (moradores /ambientalistas) nenhuma havia sido consultada sobre a obra e ou informada sobre as tais melhorias (?). Nem tão pouco foi visto na imprensa porto-alegrense qualquer nota sobre os estragos na paisagem e ambiente propiciados pelas obras. Como de sempre todo o projeto foi concebido com as portas dos gabinetes fechadas. O corte aparentemente inusitado surpreendeu até a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo Municipal que rapidamente marcou uma reunião com a comunidade e secretarias para dar um fim aos protestos e sentimento de revolta que espraiou pela cidade.

Numa rápida síntese podemos afirmar que o discurso dos técnicos e prefeitura foi de baixo convencimento, composto de falácias de sustentação frágil e inconsistente. A começar pela farsa do diálogo permanente com a população anunciado pelo prefeito no seu cartão de boas festas, publicado nas redes sociais. Neste caso o diálogo foi zero.

Vamos discorrer sobre algumas das sandices proferidas pelos representantes do prefeito na reunião:

1.   A obra é importante para mobilidade do centro da cidade. Por isso o sacrifício das árvores é inevitável...

Aqui a má-fé é flagrante por que as ruas do centro histórico estão infartadas de carros e nem mesmo as caríssimas garagens dão conta do grande movimento.  É óbvio que levar mais automóveis até o centro não vai melhorar a circulação de veículos da cidade. Em países com um pouco mais de decência, estão sendo criados obstáculos para o motorista egoísta com a cobrança de pedágio, rodízio e recolhimento imediato de veículos de infratores. Em contra partida é oferecido transporte público de qualidade com a cobrança de tarifas realmente sociais.

2. Com a obra serão retiradas curvas que diminuem a velocidade dos carros...

Esta afirmação denota uma dose elevada de crueldade e desconhecimento proposital da comunidade que cerca o Gasômetro. Os moradores do centro tem verdadeira paixão por aquele pequeno pedaço da cidade, que é sua área de lazer. Estabelecem uma relação de convivência intensa com o espaço físico. A movimentação diária de transeuntes é altíssima.  A crueldade repousa no fato de que crianças, idosos, cadeirantes e portadores de necessidades especiais atualmente enfrentam altos riscos ao atravessar a Avenida João Goulart pela falta acessibilidade adequada, fiscalização e infrações dos motoristas. Com a nova “free way” em pleno centro da cidade haverá o tal aumento de velocidade dos carros, por conseguinte os índices de periculosidade serão ainda maiores para estes segmentos da nossa comunidade.

3. Cortar árvores para diminuir os engarrafamentos e poluição do ar...

Esta afirmação é absolutamente risível, pois naquele ponto viário o trânsito possui boa fluência. Os eventuais congestionamentos ocorrem apenas no “rush” / horário de pique, protagonizado pelo alto fluxo de pessoas que acionam os semáforos para atravessar a rua e usufruir dos benefícios do Gasômetro e orla. O que vale dizer, que a simples instalação de uma passarela (com acesso adequado a portadores de necessidades especiais) o caso estaria solucionado, e sem motosserra.

Já no quesito poluição, a retirada das árvores já está prejudicando o centro, na medida em que vegetais da daquele porte absorvem partes dos gases expelidos pelos automóveis e fazem a contenção natural de partículas sólidas, evitando que as mesmas cheguem aos lares e escritórios do centro. 

Outra... Carros parados expelem mais gases. Sim... Mas, o aumento de tráfego também!

4.  O escárnio e desculpas esfarrapadas ou “A população não utiliza estas árvores”...

A infeliz declaração do Prefeito José Fortunati, além de irônica expressou o despreparo e ou desconhecimento intencional da realidade do lugar. No item anterior esclarecemos sobre os benefícios ambientais de vegetais de grande porte, informações notórias até para portadores de poucas luzes culturais.

Relativo ao desconhecimento intencional da realidade local, também é de conhecimento do porto-alegrense que as pessoas utilizam as árvores sobreviventes e utilizavam efetivamente as tombadas. Tanto que muitos choraram ao ver a instalação do caos na praça. Sob a sombra das árvores tombadas pessoas namoravam, havia piqueniques, crianças brincavam, passeavam com seus animalzinhos; outros meditavam, estudavam e os pássaros, antes do aumento de tráfego de automóveis, alegravam os moradores saudando o amanhecer com seus maviosos trinados.

5. O secretário do Meio Ambiente – Luiz Fernando Záchia..

A escolha da equipe de um chefe de governo revela traços da personalidade de seu chefe, pois é feita a partir da relação de afinidade existente entre o comandante e seus comandados.

Pesa sobre o nome Luiz Fernando Záchia uma investigação do Tribunal de Contas do Estado, ano de 2008, sobre possível enriquecimento ilícito devido a compra de imóveis incompatíveis com seus rendimentos ( As propriedades adquiridas, juntas, valeriam entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão, o triplo dos bens que Záchia declarou à Justiça Eleitoral antes de concorrer à reeleição, em 2006  patrimônio de R$ 438 mil).

Coincidentemente, nas gravações da Operação “Rodin” da Polícia Federal, que apurou fraudes do DETRAN/RS no governo Ieda, o ex-chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, é citado pelo codinome de “Garotinho da Praça da Matriz”. Sendo que o conteúdo revela um suposto mensalão de 70 mil reais que ele receberia para não denunciar o esquema.

Todas estas notícias circularam pela imprensa local e nacional. Logo, são de domínio público. Se um chefe de governo compõe seu governo com membros de reputação no mínimo duvidosa, contamina sua gestão com os ares da suspeição. Deixemos as conclusões para os leitores.

Para falar sobre o secretário Záchia, Lívia Zimmermann, filha da saudosa Hilda Zimmermann, abriu seu pronunciamento exclamando: - Administrar é colocar a pessoas certas no local correto! Em seguida lembrou que a mãe ao saber da nomeação de Záchia, no alto de sua sabedoria perguntou: Mas, essa cara não é do Futebol? (Hilda Zimmermann é uma das fundadoras da AGAPAN, entidade mundialmente pioneira na defesa do meio-ambiente, mais antiga até que o Greenpeace).

Hilda Zimmermannn

Lívia expressou seu descontentamento com a gestão do Záchia. Sendo de consenso por parte de 99% dos presentes que o secretário é pior agente público da pasta do meio ambiente que a cidade já viu. Escolhido por Fortunati pela sua ligação com futebol, ele tem apoiado sistematicamente a destruição de áreas verdes da cidade pela especulação imobiliária predatória e mais, põe sua equipe de trabalho para referendar projetos destrutivos para o ambiente natural realizados em nome da copa 2014. Logo, foi aclamado pelos presentes como assassino de árvores, que também pediram sua renúncia.

A defesa do interesse público é a obrigação primordial do governante, o desvio desta função fica evidente, quando o agente que deveria zelar pelo meio ambiente pratica atos no sentido contrário. Note-se pelas contrapartidas que a secretaria utilizou para diminuição do impacto das grandes obras: a secretaria já trocou por conta da destruição do meio ambiente motosserras, gasolina e veículos. Ainda, a prefeitura possuiu quadro de técnicos qualificados, que vivem sobre a imperiosidade de chefes políticos, no caso da pasta meio ambiente está servindo como um anexo da secretaria de obras.

6.  O que diz a lei...

A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986:

Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;

Aplicando a lei no caso do corte das nossas árvores, se quer foram apresentadas alternativas tecnológicas, não houve a tal confrontação para saber se era ou não exequível. Prevaleceu a lei da motosserra. Também não houve a audiência pública, como preconiza a lei. O delegado do orçamento participativo, por exemplo, não foi consultado, muito menos os membros Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

7.  José Foturnati havia aprovado o Parque do Gasômetro...

Em 2007, quando era Secretário do Planejamento, Fortunati recebeu uma comissão que reivindicava melhorias e Um Parque para o Gasômetro. Demonstrou interesses a ponto de dizer que iria realizar estudos. No ano de 2009, durante a realização da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a proposta do parque encaminhada pelo Vereador Comassetto do parque foi apresentada e aprovada. Logo, o distinto prefeito tinha conhecimento do assunto e sua Free Way no centro da cidade é ilegal, pois é contrária a lei máxima que rege o uso do solo urbano da cidade. O próprio prefeito forneceu combustível para os advogados ambientalistas e transforma o corte de árvores numa atitude verdadeiramente criminosa.

8. Ambientalistas...

Por derradeiro, é bom que fique claro que ambientalistas não são um grupo de meia dúzia de histéricos revoltados pelo corte de um simples matinho. São pessoas que se preocupam primeiro com a qualidade de vida das pessoas para depois se preocupar com fluxo de carros. Até por que são emplacados cerca de 400 automóveis novos por dia na cidade, nossas ruas são estreitas, as calçadas estão diminuindo para dar passagem ao ego dos motoristas, tão grande quanto o efeito danoso que causam ao meio ambiente.

Não há onde colocar mais carros no centro, aumentar a velocidade da pista trará problemas de segurança para moradores, turistas e portadores de necessidades especiais numa zona de grande fluxo de pedestres.

O sacrifício de árvores frondosas e “Uteis” foi em vão, esperamos que parem de “ (in) Fortunatizar” nossas árvores!

Museu Aberto da Tartaruga Marinha Projeto TAMAR em Florianópolis

As reportagens e documentários sobre o Projeto TAMAR sempre causam nas pessoas sensíveis às questões ambientais uma empatia instantânea e um grande desejo de querer conhecer pessoalmente o importante trabalho da instituição. Dedicado ao estudo e preservação da fauna de tartarugas marinhas da costa brasileira, o projeto iniciado no norte do país atualmente possuiu várias ramificações ao longo do litoral brasileiro.

Para população do Rio Grande do Sul um contato direto com as atividades desta fundação era bastante difícil em razão da distância. Porém, esta distância se encurtou com a criação do “Museu Aberto da Tartaruga Marinha”, uma base do projeto TAMAR, na Praia Barra da lagoa, Florianópolis, Santa Catarina.

O Projeto TAMAR em Florianópolis desenvolve suas atividades em dois eixos definidos: o primeiro diz respeito à preservação com a proteção, estudo, monitoramento e o tratamento de quelônios para a posterior devolução ao meio natural; o segundo relaciona-se com um museu interativo de ciências naturais que leva o visitante a conhecer o ciclo de vida, os hábitos, habitats e riscos enfrentados pelas tartarugas e outras espécies de animais marinhos viventes na costa brasileira.

O museu está assentado sob uma área de preservação permanente e as construções são todas em madeira para diminuir o impacto ambiental, facilitar a remoção e a recuperação do ambiente se assim for necessário. Não se trata de um megaprojeto, por sinal a simplicidade dá o tom nas instalações imprimindo um clima típico praieiro, que envolvem e encantam os visitantes.

O Projeto TAMAR de Florianópolis, guardadas as devidas proporções, possui no seu layout todos os elementos constantes nas grandes instituições museológicas. Além, do cuidado o com o acervo criteriosamente escolhido e distribuído; existe a preocupação para com o bem estar os visitantes.

Já na praia onde é captada água para os tanques encontramos placa sobre a captação de água para os mesmos. Na entrada um estacionamento para veículos, reserva espaço para a recepção de ônibus de escolas, que se constitui na principal clientela.

Chegando à recepção os visitantes adquirem os tickets de entrada, recebem folders da instituição e são informados pela recepcionista sobre a programação do dia (Pode-se agendar a visita guiada, além dos horários diários).  O horário de alimentação das tartarugas constitui-se numa atração especial do museu.

 A partir daí decks de madeira sob um gramado conduzem os visitantes até quiosques onde a historia das tartarugase de outras espécies marinhas são reveladas aos visitantes.

Existem tanques onde ficam as tartarugas que estão passando por tratamento para devolução posterior ao ambiente natural; ou que não apresentam condições de retornar ao oceano. O contato direto com animais emociona a todos, são animais de grande porte, que surpreendem pela beleza e docilidade.

 Placas indicativas descrevem o nome das espécies, aspectos fisiológicos, localização do habitat natural, hábitos alimentares e reprodução.  Também há quadros comparativos e réplicas de animais em tamanho natural .

Sala de vídeo e anfiteatro… 

A distribuição dos espaços é harmônica e muitas vezes surpreendem os visitantes.

Com relação a questões referentes à defesa e preservação da espécie o Museu TAMAR de Florianópolis cumpre plenamente com sua missão. Pois, além do trato dos animais feridos ou doentes, do trabalho de conscientização junto aos pescadores locais, leva de forma competente aos visitantes, informações vitais para a sobrevivência da espécie.  

Num dos quiosques, por exemplo, o visitante é alertado sobre os problemas da poluição causada pelo plástico que vai parar no fundo dos mares e acaba sendo ingerido pelas tartarugas, que confundem estes os objetos com alimentos. Tal fato é apontado como uma das principais causas que podem levar as tartarugas marinhas à extinção.

Assim como, o perigo que representado pela pesca predatória com redes e anzóis de toda espécie. Até bem pouco tempo as tartarugas marinhas capturadas por estes métodos de pesca eram impiedosamente sacrificadas por que eram consideradas inimigas dos pescadores. Os guias afirmam que apesar dos esforços para conscientização sobre a importância das espécies, feitos junto aos pescadores, esta prática ainda acontece em alto mar onde não há qualquer tipo de fiscalização.

Conhecer o Projeto TAMAR nos leva concluir que é possível desenvolver ações preservacionistas eficientes com sustentabilidade. A unidade de Florianópolis além de cumprir com sua importante missão na defesa dos quelônios marinhos fornece emprego para técnicos como: biólogos, veterinários e guias comunitários.

Colaboram para a manutenção do trabalho desenvolvido pelo projeto TAMAR, em Florianópolis, as doações feitas através das leis de incentivo à cultura. Assim como, a renda advinda da cobrança de ingressos, taxa de estacionamento e de uma encantadora lojinha…

…na qual o visitante pode escolher entre variados e criativos souvenires uma pequena grande lembrança dos emocionantes e inesquecíveis momentos vividos naquele museu.

 Sobre as Tartarugas Marinhas (Texto Projeto Tamar)

As tartarugas marinhas são répteis, existem a mais de 150 milhões de anos e conseguiram sobreviver a todas as mudanças do planeta. Há sete espécies no mundo, cinco delas ocorrem no Brasil: Cabeçuda (Caretta caretta), de Pente (Erethmochelys imbricata), Verde (Chelony midas), Oliva (Lepydochelys Olivacea), e de Couro (Dermochelys Coriacea). Todas estão na lista de espécies ameaçadas do IBAMA (Portaria Nº  1.522 de 19/2/89 e da IUCN – União Mundial para a Conservação da Natureza, apresentando graus de ameaça segundo critérios de avaliação da situação das populações.

São animais de ciclo de vida longos e altamente migratórios. Levam até 30 anos para se tornarem adultos. Pesam de 65 quilos (a média para a menor das espécies, a Lepydochelys Olivacea, até 700 quilos (a média para a maior das espécies,  Dermochelys Coriacea). O período de desova se estende de setembro a março, no litoral brasileiro, e de dezembro ajunho, nas ilhas oceânicas.

O acasalamento ocorre no mar, nas aguas profundas ou costeiras. Cada fêm ea pode desovar de três a cinco vezes, em média, com intervalo de 10 a 15 dias.  Os ovos são incubados pelo calor da areia da praia – onde são enterrados a cerca de 50 centímetros da superfície e demoram aproximadamente 45 a 60 dias até as tartaruguinhas nascerem. Logo sempre que nascem à noite, correm para o mar, orientados pela luminosidade do horizonte.

Estima-se que de cada mil tartarugas nascidas apenas 1 ou 2  chegam à vida adulta. Na sua primeira luta pela sobrevivência são capazes de nadar freneticamente por até sete dias sem sequer se alimentar. Passada a primeira etapa de vida, alimentam-se de camarões, moluscos, caranguejos, esponjas e algas. Voltam a mesma praia de origem para desovar, muitas vezes fazendo viagens transcontinentais, já que podem ter seu sítios de alimentação e reprodução em diferentes continentes.

* Edição e fotos Leonel Braz