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terça-feira, 5 de março de 2013

O Massacre de Árvores no Gasômetro - Ministério Público Ouve Técnicos da Prefeitura, Moradores e Ambientalistas


Para quem não estava acompanhando o caso...

No dia 06 de fevereiro, num ato heroico, jovens que subiram nas árvores em frente ao Gasômetro e paralisaram uma derrubada de árvores promovida pela prefeitura de Porto Alegre. Na tarde seguinte, com a máxima indignação, pessoas se reuniram na Praça Júlio Mesquita para protestar contra o acontecido. A manifestação tomou o rumo de um bloqueio da Avenida Edvaldo Pereira Paiva com os galhos e os troncos cortados. O sentimento de pesar era coletivo. 
foto de César Cardia
Parecia que os presentes estavam expondo corpos sangrando no meio da avenida (analogia de uma moradora). Com os galhos decepados manifestantes marcharam até às portas da prefeitura para depositar os galhos num sinal inequívoco de protesto.


Os ruídos da manifestação ecoaram pela cidade. Para não agravar mais situação, a COSMAN - Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, marcou às pressas uma reunião para o dia 14 de fevereiro, onde a prefeitura comprometia-se a dar as devidas explicações. O povo lotou o auditório “Ana Terra” e não gostou do que ouviu. Os membros do executivo municipal num puro exercício de tecnocracia, considerando o meio ambiente e a vida das pessoas peças secundárias de um projeto viário. Deste encontro surgiram dois encaminhamentos: uma reunião técnica para apresentação de alternativas e uma audiência pública na câmara.

Além dos encaminhamentos, a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, atendendo prontamente aos reclames da população, marcou para o dia 19.02.2013, às 11:30 min,  um encontro com técnicos e comunidade para coletar dados para instauração de um inquérito sobre o corte das árvores e possíveis arbitrariedades cometidas contra o meio ambiente. Segue abaixo algumas considerações coletadas durante este encontro no auditório do ministério Público:

1. As considerações do MP

Os digníssimos representantes do MP, organizadores do encontro, se surpreenderam com o panfleto que anunciava aquela reunião e o numeroso público que compareceu na sede do MP. Haviam reservado uma sala para reunião, que devido à superlotação e a boa vontade dos promotores de justiça foi substituída pelo auditório.


Já no auditório, os agentes do MP, esclareceram que a reunião não era uma audiência em sentido formal. Numa audiência há necessariamente um protocolo a ser cumprido (convocações, editais, tomada de depoimentos). Os promotores de justiça estavam ali para coletar dados técnicos sobre a obra e as consequências que o alargamento da via causariam. Em especial, os efeitos impactantes da obra sobre a vizinhança e cidade como um todo. Tudo objetivando a correta aplicação das leis protetoras do ambiente natural. Deixando claro que não debateriam o projeto.

à esquerda os Promotores Alexandre Salts e Fábio Sbardellotto
Também foi dito, que a discussão pública era necessária para investigação dos fatos com a transparência e seriedade que o assunto merecia. Assim, o MP teria condições de firmar posição sobre a necessidade e conveniência da obra, a mitigação de seus efeitos e as compensações ambientais pelos danos causados, de acordo com os mandamentos da lei.

O MP ressaltou que a insatisfação da comunidade, sob o ponto de vista da lei, não era suficiente para apontar a ilegalidade da obra.  Assim como, a obra poderia estar amparada no poder discricionário do chefe do executivo municipal.

“Entenda-se como poder discricionário, o poder concedido ao agente público de praticar atos, dentro dos limites da lei, tendo como fundamento os critérios da oportunidade e conveniência vislumbrados pelo agente”.

Os promotores de justiça afirmaram que ainda não podiam adiantar seu posicionamento em razão de desconhecer a integralidade do projeto viário. Estavam conhecendo os primeiros detalhes técnicos naquela reunião. Para ampliar o horizonte solicitaram aos representantes da prefeitura, cópia integral do projeto para estudos e conclusões finais.

No final da reunião, ficou acertado que o MP disponibilizaria a cópia do projeto para apreciação de toda comunidade como forma de dar transparência e possibilitar, em termos técnicos, o avanço das discussões sobre a conveniência e legalidade do projeto viário.

2. Os técnicos da Prefeitura

 Arquiteta urbanista da EPTC, funcionária do município, fez a defesa da obra com base em dados eminentemente técnicos relacionados ao fluxo de veículos, desprezando a população fixa do entorno e grande número de frequentadores do Gasômetro. Não foram apresentados dados quaisquer sobre pedestres, como se eles não fizessem parte do sistema de trânsito da capital. Citou um conjunto medidas que equilibrariam a mobilidade no centro da cidade; como se fosse possível aumentar ainda mais a circulação de veículos na zona central. 

Todo morador de Porto Alegre sabe que devido à natureza geográfica limitada do centro da cidade, a melhora da mobilidade naquela região está intimamente ligada ao oferecimento de alternativas de transporte coletivo de qualidade e o desestímulo ao transporte individual. Como fazem atualmente as cidades europeias, que viram que as obras viárias não eram capazes de resolver o problema da circulação de veículos nas zonas centrais. Por este raciocínio, o corte de árvores e as obras consequentes são injustificáveis como fatores indispensáveis para as melhorias de mobilidade no centro da capital gaúcha.

Quanto à possibilidade de unificação das praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e Esplanada do Gasômetro com a construção de um túnel, a arquiteta fundamentou a negativa desta modalidade de obra alternativa em razão do aumento de custos e riscos de enchentes.


Relativo às enchentes solução é contornável, haja vistos os avanços da engenharia que atualmente é capaz de construir um túnel sob o mar ligando dois continentes. Já no quesito custos, estes somente são relevados quando o chefe do executivo resolve contratar arquiteto sem concurso público para revitalizar a orla, num local onde a vida resplandece; ou ainda para torrar o erário público com campanhas publicitárias para autopromoção.

O biólogo da SMAM respondeu insatisfatoriamente aos questionamentos do MP, moradores e ambientalistas. Ao justificar o corte, declarando serem as “tipuanas tipu” árvores exóticas e invasoras, demonstrou a maior ignorância por que esta espécie de árvores é típica do chamado cone sul americano. Logo, sua afirmação é falsa. Será ele pensa o Brasil não faz parte do cone sul? Esta “barbeiragem” teria sido proposital?

Perguntado se houve estudos de biodiversidade antes do corte, limitou-se a citar a listagem de espécies vegetais, como se isso fosse um estudo de biodiversidade. Não sabemos se esta manifestação de desinteligência também foi proposital. O fato é que todos os moradores sabiam que havia pássaros, aves de médio porte, mamíferos voadores (quirópteros-morcegos), marsupiais (gambás), além de uma gama de insetos que habitavam ou visitavam aquelas árvores, mesmo durante o tumulto diário protagonizado pelo trânsito de veículos.  Muitos destes animais morreram durante a queda das árvores, ocasionando nos dias seguintes a putrefação dos corpos com a exalação do odor característico.


Nas árvores derrubadas havia nidificação, sendo imperiosa a desocupação dos ninhos antes corte. O corte deveria iniciar de cima para baixo e sob a supervisão de um responsável técnico. De acordo com testemunhas nenhuma destas providências técnicas, que também são legais, foram seguidas pelos agentes da prefeitura que realizaram o corte.  Logo, o abate das árvores se deu sob a mais franca ilegalidade.

Outro descompasso técnico do biólogo da SMAM foi o deixar de fazer qualquer observação sobre a compensação de drenagem pela supressão de vegetais de grande porte. Esta modalidade de compensação somente é possível mediante projeto específico, assim como devem ser os projetos de paisagismo e de arborização do trecho.

Registrem-se as primeiras declarações veiculadas na imprensa do Secretário do meio-ambiente “Záchia” sobre os protestos contra massacre das árvores no Gasômetro

Záchia usou de factoides

Isso é coisa de meia dúzia e eu respeito a opinião de todos!


Com auditório lotado os procuradores Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto, perceberam que as primeiras declarações do secretário não passaram de factoides, a estratégia mais utilizada pela classe política brasileira para desviar opinião pública da triste realidade dos fatos.

3. As palavras do povo

Os primeiros protestos foram em relação à falta de apresentação de estudos com alternativas técnicas para obra (trincheira, viadutos, etc.), uma exigência do artigo 5º, da Resolução do CONAMA nº 001. Outra queixa foi quanto não disponibilização do projeto à população destinatária final da obra para discussão e possíveis adaptações.

Augusto Carneiro é Saudado por César Cardia
Em seguida foi lembrada a consagração do local onde houve o corte de árvores, no Plano Diretor, como área do Parque do Gasômetro, que se configuraria a partir da união das praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e Esplanada da Usina. Esta diretriz havia sido aprovada por unanimidade na Câmara dos vereadores, sendo que o trâmite ocorreu entre os anos 2008 e 2009, durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre. Tal fato, na época contou com o efetivo aval político do atual prefeito. O apoio de Fortunati ao Parque do Gasômetro teria sido uma manobra de pura demagogia?


A comunidade apontou no projeto de alteração viária fragilidades como a falta de enfrentamento das questões ambientais (imperfeições no licenciamento), de consulta ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDUA, COSMAN e da falsa alegação de que a obra teria passado pelo crivo do orçamento participativo. Além, de questões técnicas como a falta de projeto paisagístico assinado por arquiteto paisagista, uma exigência legal, conforme lembrou o arquiteto e urbanista Ibirá Lucas. Segundo o arquiteto, a mera especificação de árvores não pode ser entendida como projeto paisagístico, este possui uma sistemática própria.

Eduíno de Mattos, afirmou que o projeto viário ia contra o Plano Global de Parques e Ambiência Cultural, uma diretriz traçada por lei municipal, e que as árvores cortadas foram plantadas quando do tombamento da Usina. Logo, eram  partes integrantes do conjunto urbanístico.


A melhora da segurança e circulação de veículos apontada como causas para o projeto viário tecnicamente não se justificam. A segurança fica prejudicada para os pedestres, que terão de enfrentar seis pistas de rolagem com a velocidade média dos veículos aumentada, em vez das quatro pistas existentes. Os semáforos ficarão ligados mais tempo para a travessia segura dos pedestres, anulando o ganho de tempo hipoteticamente sugerido com o alargamento da pista. A obra não considera a existência dos milhares de pedestres que frequentam a orla do Gasômetro diariamente. Sob este prisma, a obra seria conveniente para a segurança dos pedestres?

A mitigação dos efeitos do corte daquelas árvores consolidadas com o plantio de novas mudas fica impossibilitada, por que o simples plantio não será capaz diminuir os efeitos causados pelos gases e partículas que se espalharão pelo centro histórico. Atualmente uma verdadeira muralha verde absorve gases, micro partículas de asfalto e pneus liberados pelo tráfego, protege o centro contra os ventos excessivos do inverno, diminui a temperatura nas estações mais quentes e ajudam na drenagem do solo.


Embora, algumas colocações não estivessem dentro dos parâmetros técnicos exigidos pelos promotores do meio ambiente, a importância das mesmas não pode ser diminuída, pois dizem respeito ao desprezo das autoridades pelo patrimônio afetivo do porto-alegrense (ruas arborizadas, praças, parques, centro culturais).  Assim como, expressam o desejo da comunidade de ser realmente ouvida pelo poder público.



Indignada a população expressou seu amor pelas árvores, dizendo que a população utilizava as árvores muito mais do que poderia supor o positivismo de alguns dos ilustres presentes. E mesmo sendo as árvores taxadas de exóticas e invasoras pelos técnicos, a cor da seiva das árvores tombadas era a mesma do sangue que corria nas veias do porto-alegrense.


O desabafo de uma moradora: - As árvores sangraram e nós também!

Os moradores apregoaram a falta de sensibilidade da prefeitura e uso puro da tecnocracia sobre os interesses da sociedade. Por que acreditam que não se trata apenas de modificação numa estrutura viária, a obra influenciará negativamente a vida de milhares de pessoas que escolheram o centro da cidade para morar.

Alguns se declararam usuários de árvores, outros se manifestaram no sentido de que mesmo havendo a tal discricionariedade, esta deveria pautar-se pela racionalidade. O certo é que uma imensa parcela de porto-alegrenses se sentiu agredida com a derrubada das árvores e a possibilidade de ver outras tantas irem ao chão. As árvores pela sua beleza e importância ambiental fazem parte do patrimônio afetivo do porto-alegrense, tanto quanto o famoso pôr do sol nas águas do Guaíba.

 
(*) fotos Leonel Braz

Compareçam na Audiência Pública, para debater a ampliação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, a realizar-se às 19 horas do dia 18 de março de 2013, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, nº 255 nesta Capital.

4 comentários:

  1. Postado no grupo "Quantas Copas por uma Copa".
    Excelente texto.

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  2. Excelente argumentação!
    Vale lembrar também que no entorno da Arena do Grêmio não há uma única árvore plantada pela OAS. Justo em tempos de preocupação com ecologia e emissão de carbono... Pergunto: comom obras desse tipo "passam" (são aprovadas) pela FEPAM? A justiça brasileira é outra piada e caos. É mais fácil eu ser preso (por esse meu protesto - agora), do que um delinquente que matou alguém!... Lei nesse país só vale para pobre honesto. Rico ou bandido, de praxe, estão isentos! Quero ver se terá teste de bafômetro na saída do Beira Rio em plena Copa!... Já que liberaram bebida alcólica. Quero ver a seriedade da Brigada Militar em 2014. Caso contrário, estou absolutamente certo.
    Elbair Lages RG 1084797685 - Montenegro/RS

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  3. Prezado senhor,

    A área da Arena é totalmente degradada. Antes do progresso (?), tinha função de ser uma bacia de amortecimento (banhado) das águas dos rios Gravataí, Sinos e Jacuí, retendo a água e liberando aos poucos. O local servia como manancial para reprodução de peixes, aves, mamíferos, répteis e roedores. Com avanço da cidade / free way etc..., se transformou num lixão que aterrado deu origem às vilas pois era desvalorizada. O tempo passou a cidade cresceu, e sem espaço para desenvolvimento urbano na cidade, a área foi abocanhada pela especulação imobiliária inicialmente a pretexto da COPA, esta com auxílio de políticos privatizou a área e está promovendo faxina social para expulsar os pobres de perto da arena. A coisa foi tão rápida que o projeto paisagístico e de arborização ficou para trás. Você tem razão, mas árvores atrapalham construções, são custos para empreendedores e eles só querem lucro fácil. As incorporadoras não se preocupam com meio ambiente. (Leonel Braz)

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