segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Quantas Copas por Uma Copa? Massacre de Árvores em Porto Alegre



Reunião na COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores Sobre o Trágico corte de árvores no Gasômetro em 14.02.2013

Quem compareceu à reunião viu o flagrante constrangimento do executivo e seus técnicos ao tentar defender o indefensável. Os técnicos amenizaram o sacrifício das árvores evitando usar a palavra “corte”, substituindo-a por “supressão”.  Segundo eles o projeto executivo de duplicação está fase de finalização e simplesmente serão “suprimidas” 115 das 312 anteriormente previstas (devido às informações oficialescas os números podem variar pouco).


Os representantes do executivo municipal presentes alardeavam que a comunidade havia sido consultada. Tal afirmação foi entendida pelos presentes como uma suprema ironia, pois das 18 entidades presentes (moradores /ambientalistas) nenhuma havia sido consultada sobre a obra e ou informada sobre as tais melhorias (?). Nem tão pouco foi visto na imprensa porto-alegrense qualquer nota sobre os estragos na paisagem e ambiente propiciados pelas obras. Como de sempre todo o projeto foi concebido com as portas dos gabinetes fechadas. O corte aparentemente inusitado surpreendeu até a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo Municipal que rapidamente marcou uma reunião com a comunidade e secretarias para dar um fim aos protestos e sentimento de revolta que espraiou pela cidade.


Numa rápida síntese podemos afirmar que o discurso dos técnicos e prefeitura foi de baixo convencimento, composto de falácias de sustentação frágil e inconsistente. A começar pela farsa do diálogo permanente com a população anunciado pelo prefeito no seu cartão de boas festas, publicado nas redes sociais. Neste caso o diálogo foi zero.

Vamos discorrer sobre algumas das sandices proferidas pelos representantes do prefeito na reunião:

1.   A obra é importante para mobilidade do centro da cidade. Por isso o sacrifício das árvores é inevitável...
Aqui a má-fé é flagrante por que as ruas do centro histórico estão infartadas de carros e nem mesmo as caríssimas garagens dão conta do grande movimento.  É óbvio que levar mais automóveis até o centro não vai melhorar a circulação de veículos da cidade. Em países com um pouco mais de decência, estão sendo criados obstáculos para o motorista egoísta com a cobrança de pedágio, rodízio e recolhimento imediato de veículos de infratores. Em contra partida é oferecido transporte público de qualidade com a cobrança de tarifas realmente sociais.


2. Com a obra serão retiradas curvas que diminuem a velocidade dos carros...
Esta afirmação denota uma dose elevada de crueldade e desconhecimento proposital da comunidade que cerca o Gasômetro. Os moradores do centro tem verdadeira paixão por aquele pequeno pedaço da cidade, que é sua área de lazer. Estabelecem uma relação de convivência intensa com o espaço físico. A movimentação diária de transeuntes é altíssima.  A crueldade repousa no fato de que crianças, idosos, cadeirantes e portadores de necessidades especiais atualmente enfrentam altos riscos ao atravessar a Avenida João Goulart pela falta acessibilidade adequada, fiscalização e infrações dos motoristas. Com a nova “free way” em pleno centro da cidade haverá o tal aumento de velocidade dos carros, por conseguinte os índices de periculosidade serão ainda maiores para estes segmentos da nossa comunidade.

3. Cortar árvores para diminuir os engarrafamentos e poluição do ar...
Esta afirmação é absolutamente risível, pois naquele ponto viário o trânsito possui boa fluência. Os eventuais congestionamentos ocorrem apenas no “rush” / horário de pique, protagonizado pelo alto fluxo de pessoas que acionam os semáforos para atravessar a rua e usufruir dos benefícios do Gasômetro e orla. O que vale dizer, que a simples instalação de uma passarela (com acesso adequado a portadores de necessidades especiais) o caso estaria solucionado, e sem motosserra.

Já no quesito poluição, a retirada das árvores já está prejudicando o centro, na medida em que vegetais da daquele porte absorvem partes dos gases expelidos pelos automóveis e fazem a contenção natural de partículas sólidas, evitando que as mesmas cheguem aos lares e escritórios do centro. 

Outra... Carros parados expelem mais gases. Sim... Mas, o aumento de tráfego também!

4.  O escárnio e desculpas esfarrapadas ou “A população não utiliza estas árvores”...
A infeliz declaração do Prefeito José Fortunati, além de irônica expressou o despreparo e ou desconhecimento intencional da realidade do lugar. No item anterior esclarecemos sobre os benefícios ambientais de vegetais de grande porte, informações notórias até para portadores de poucas luzes culturais.


Relativo ao desconhecimento intencional da realidade local, também é de conhecimento do porto-alegrense que as pessoas utilizam as árvores sobreviventes e utilizavam efetivamente as tombadas. Tanto que muitos choraram ao ver a instalação do caos na praça. Sob a sombra das árvores tombadas pessoas namoravam, havia piqueniques, crianças brincavam, passeavam com seus animalzinhos; outros meditavam, estudavam e os pássaros, antes do aumento de tráfego de automóveis, alegravam os moradores saudando o amanhecer com seus maviosos trinados.

5. O secretário do Meio Ambiente – Luiz Fernando Záchia..
A escolha da equipe de um chefe de governo revela traços da personalidade de seu chefe, pois é feita a partir da relação de afinidade existente entre o comandante e seus comandados.


Pesa sobre o nome Luiz Fernando Záchia uma investigação do Tribunal de Contas do Estado, ano de 2008, sobre possível enriquecimento ilícito devido a compra de imóveis incompatíveis com seus rendimentos ( As propriedades adquiridas, juntas, valeriam entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão, o triplo dos bens que Záchia declarou à Justiça Eleitoral antes de concorrer à reeleição, em 2006  patrimônio de R$ 438 mil).

Coincidentemente, nas gravações da Operação “Rodin” da Polícia Federal, que apurou fraudes do DETRAN/RS no governo Ieda, o ex-chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, é citado pelo codinome de “Garotinho da Praça da Matriz”. Sendo que o conteúdo revela um suposto mensalão de 70 mil reais que ele receberia para não denunciar o esquema.

Todas estas notícias circularam pela imprensa local e nacional. Logo, são de domínio público. Se um chefe de governo compõe seu governo com membros de reputação no mínimo duvidosa, contamina sua gestão com os ares da suspeição. Deixemos as conclusões para os leitores.

Para falar sobre o secretário Záchia, Lívia Zimmermann, filha da saudosa Hilda Zimmermann, abriu seu pronunciamento exclamando: - Administrar é colocar a pessoas certas no local correto! Em seguida lembrou que a mãe ao saber da nomeação de Záchia, no alto de sua sabedoria perguntou: Mas, essa cara não é do Futebol? (Hilda Zimmermann é uma das fundadoras da AGAPAN, entidade mundialmente pioneira na defesa do meio-ambiente, mais antiga até que o Greenpeace).

Hilda Zimmermannn
Lívia expressou seu descontentamento com a gestão do Záchia. Sendo de consenso por parte de 99% dos presentes que o secretário é pior agente público da pasta do meio ambiente que a cidade já viu. Escolhido por Fortunati pela sua ligação com futebol, ele tem apoiado sistematicamente a destruição de áreas verdes da cidade pela especulação imobiliária predatória e mais, põe sua equipe de trabalho para referendar projetos destrutivos para o ambiente natural realizados em nome da copa 2014. Logo, foi aclamado pelos presentes como assassino de árvores, que também pediram sua renúncia.

A defesa do interesse público é a obrigação primordial do governante, o desvio desta função fica evidente, quando o agente que deveria zelar pelo meio ambiente pratica atos no sentido contrário. Note-se pelas contrapartidas que a secretaria utilizou para diminuição do impacto das grandes obras: a secretaria já trocou por conta da destruição do meio ambiente motosserras, gasolina e veículos. Ainda, a prefeitura possuiu quadro de técnicos qualificados, que vivem sobre a imperiosidade de chefes políticos, no caso da pasta meio ambiente está servindo como um anexo da secretaria de obras.

6.  O que diz a lei...
A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986:

Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;

Aplicando a lei no caso do corte das nossas árvores, se quer foram apresentadas alternativas tecnológicas, não houve a tal confrontação para saber se era ou não exequível. Prevaleceu a lei da motosserra. Também não houve a audiência pública, como preconiza a lei. O delegado do orçamento participativo, por exemplo, não foi consultado, muito menos os membros Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

7.  José Foturnati havia aprovado o Parque do Gasômetro...
Em 2007, quando era Secretário do Planejamento, Fortunati recebeu uma comissão que reivindicava melhorias e Um Parque para o Gasômetro. Demonstrou interesses a ponto de dizer que iria realizar estudos. No ano de 2009, durante a realização da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a proposta do parque encaminhada pelo Vereador Comassetto do parque foi apresentada e aprovada. Logo, o distinto prefeito tinha conhecimento do assunto e sua Free Way no centro da cidade é ilegal, pois é contrária a lei máxima que rege o uso do solo urbano da cidade. O próprio prefeito forneceu combustível para os advogados ambientalistas e transforma o corte de árvores numa atitude verdadeiramente criminosa.

8. Ambientalistas...
Por derradeiro, é bom que fique claro que ambientalistas não são um grupo de meia dúzia de histéricos revoltados pelo corte de um simples matinho. São pessoas que se preocupam primeiro com a qualidade de vida das pessoas para depois se preocupar com fluxo de carros. Até por que são emplacados cerca de 400 automóveis novos por dia na cidade, nossas ruas são estreitas, as calçadas estão diminuindo para dar passagem ao ego dos motoristas, tão grande quanto o efeito danoso que causam ao meio ambiente.


Não há onde colocar mais carros no centro, aumentar a velocidade da pista trará problemas de segurança para moradores, turistas e portadores de necessidades especiais numa zona de grande fluxo de pedestres.

O sacrifício de árvores frondosas e “Uteis” foi em vão, esperamos que parem de “ (in) Fortunatizar” nossas árvores!


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Advogado e Artista Plástico

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