Quantas Copas por Uma Copa? Massacre de Árvores em Porto Alegre

Reunião na COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores Sobre o Trágico corte de árvores no Gasômetro em 14.02.2013

Quem compareceu à reunião viu o flagrante constrangimento do executivo e seus técnicos ao tentar defender o indefensável. Os técnicos amenizaram o sacrifício das árvores evitando usar a palavra “corte”, substituindo-a por “supressão”.  Segundo eles o projeto executivo de duplicação está fase de finalização e simplesmente serão “suprimidas” 115 das 312 anteriormente previstas (devido às informações oficialescas os números podem variar pouco).

Os representantes do executivo municipal presentes alardeavam que a comunidade havia sido consultada. Tal afirmação foi entendida pelos presentes como uma suprema ironia, pois das 18 entidades presentes (moradores /ambientalistas) nenhuma havia sido consultada sobre a obra e ou informada sobre as tais melhorias (?). Nem tão pouco foi visto na imprensa porto-alegrense qualquer nota sobre os estragos na paisagem e ambiente propiciados pelas obras. Como de sempre todo o projeto foi concebido com as portas dos gabinetes fechadas. O corte aparentemente inusitado surpreendeu até a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo Municipal que rapidamente marcou uma reunião com a comunidade e secretarias para dar um fim aos protestos e sentimento de revolta que espraiou pela cidade.

Numa rápida síntese podemos afirmar que o discurso dos técnicos e prefeitura foi de baixo convencimento, composto de falácias de sustentação frágil e inconsistente. A começar pela farsa do diálogo permanente com a população anunciado pelo prefeito no seu cartão de boas festas, publicado nas redes sociais. Neste caso o diálogo foi zero.

Vamos discorrer sobre algumas das sandices proferidas pelos representantes do prefeito na reunião:

1.   A obra é importante para mobilidade do centro da cidade. Por isso o sacrifício das árvores é inevitável...

Aqui a má-fé é flagrante por que as ruas do centro histórico estão infartadas de carros e nem mesmo as caríssimas garagens dão conta do grande movimento.  É óbvio que levar mais automóveis até o centro não vai melhorar a circulação de veículos da cidade. Em países com um pouco mais de decência, estão sendo criados obstáculos para o motorista egoísta com a cobrança de pedágio, rodízio e recolhimento imediato de veículos de infratores. Em contra partida é oferecido transporte público de qualidade com a cobrança de tarifas realmente sociais.

2. Com a obra serão retiradas curvas que diminuem a velocidade dos carros...

Esta afirmação denota uma dose elevada de crueldade e desconhecimento proposital da comunidade que cerca o Gasômetro. Os moradores do centro tem verdadeira paixão por aquele pequeno pedaço da cidade, que é sua área de lazer. Estabelecem uma relação de convivência intensa com o espaço físico. A movimentação diária de transeuntes é altíssima.  A crueldade repousa no fato de que crianças, idosos, cadeirantes e portadores de necessidades especiais atualmente enfrentam altos riscos ao atravessar a Avenida João Goulart pela falta acessibilidade adequada, fiscalização e infrações dos motoristas. Com a nova “free way” em pleno centro da cidade haverá o tal aumento de velocidade dos carros, por conseguinte os índices de periculosidade serão ainda maiores para estes segmentos da nossa comunidade.

3. Cortar árvores para diminuir os engarrafamentos e poluição do ar...

Esta afirmação é absolutamente risível, pois naquele ponto viário o trânsito possui boa fluência. Os eventuais congestionamentos ocorrem apenas no “rush” / horário de pique, protagonizado pelo alto fluxo de pessoas que acionam os semáforos para atravessar a rua e usufruir dos benefícios do Gasômetro e orla. O que vale dizer, que a simples instalação de uma passarela (com acesso adequado a portadores de necessidades especiais) o caso estaria solucionado, e sem motosserra.

Já no quesito poluição, a retirada das árvores já está prejudicando o centro, na medida em que vegetais da daquele porte absorvem partes dos gases expelidos pelos automóveis e fazem a contenção natural de partículas sólidas, evitando que as mesmas cheguem aos lares e escritórios do centro. 

Outra... Carros parados expelem mais gases. Sim... Mas, o aumento de tráfego também!

4.  O escárnio e desculpas esfarrapadas ou “A população não utiliza estas árvores”...

A infeliz declaração do Prefeito José Fortunati, além de irônica expressou o despreparo e ou desconhecimento intencional da realidade do lugar. No item anterior esclarecemos sobre os benefícios ambientais de vegetais de grande porte, informações notórias até para portadores de poucas luzes culturais.

Relativo ao desconhecimento intencional da realidade local, também é de conhecimento do porto-alegrense que as pessoas utilizam as árvores sobreviventes e utilizavam efetivamente as tombadas. Tanto que muitos choraram ao ver a instalação do caos na praça. Sob a sombra das árvores tombadas pessoas namoravam, havia piqueniques, crianças brincavam, passeavam com seus animalzinhos; outros meditavam, estudavam e os pássaros, antes do aumento de tráfego de automóveis, alegravam os moradores saudando o amanhecer com seus maviosos trinados.

5. O secretário do Meio Ambiente – Luiz Fernando Záchia..

A escolha da equipe de um chefe de governo revela traços da personalidade de seu chefe, pois é feita a partir da relação de afinidade existente entre o comandante e seus comandados.

Pesa sobre o nome Luiz Fernando Záchia uma investigação do Tribunal de Contas do Estado, ano de 2008, sobre possível enriquecimento ilícito devido a compra de imóveis incompatíveis com seus rendimentos ( As propriedades adquiridas, juntas, valeriam entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão, o triplo dos bens que Záchia declarou à Justiça Eleitoral antes de concorrer à reeleição, em 2006  patrimônio de R$ 438 mil).

Coincidentemente, nas gravações da Operação “Rodin” da Polícia Federal, que apurou fraudes do DETRAN/RS no governo Ieda, o ex-chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, é citado pelo codinome de “Garotinho da Praça da Matriz”. Sendo que o conteúdo revela um suposto mensalão de 70 mil reais que ele receberia para não denunciar o esquema.

Todas estas notícias circularam pela imprensa local e nacional. Logo, são de domínio público. Se um chefe de governo compõe seu governo com membros de reputação no mínimo duvidosa, contamina sua gestão com os ares da suspeição. Deixemos as conclusões para os leitores.

Para falar sobre o secretário Záchia, Lívia Zimmermann, filha da saudosa Hilda Zimmermann, abriu seu pronunciamento exclamando: - Administrar é colocar a pessoas certas no local correto! Em seguida lembrou que a mãe ao saber da nomeação de Záchia, no alto de sua sabedoria perguntou: Mas, essa cara não é do Futebol? (Hilda Zimmermann é uma das fundadoras da AGAPAN, entidade mundialmente pioneira na defesa do meio-ambiente, mais antiga até que o Greenpeace).

Hilda Zimmermannn

Lívia expressou seu descontentamento com a gestão do Záchia. Sendo de consenso por parte de 99% dos presentes que o secretário é pior agente público da pasta do meio ambiente que a cidade já viu. Escolhido por Fortunati pela sua ligação com futebol, ele tem apoiado sistematicamente a destruição de áreas verdes da cidade pela especulação imobiliária predatória e mais, põe sua equipe de trabalho para referendar projetos destrutivos para o ambiente natural realizados em nome da copa 2014. Logo, foi aclamado pelos presentes como assassino de árvores, que também pediram sua renúncia.

A defesa do interesse público é a obrigação primordial do governante, o desvio desta função fica evidente, quando o agente que deveria zelar pelo meio ambiente pratica atos no sentido contrário. Note-se pelas contrapartidas que a secretaria utilizou para diminuição do impacto das grandes obras: a secretaria já trocou por conta da destruição do meio ambiente motosserras, gasolina e veículos. Ainda, a prefeitura possuiu quadro de técnicos qualificados, que vivem sobre a imperiosidade de chefes políticos, no caso da pasta meio ambiente está servindo como um anexo da secretaria de obras.

6.  O que diz a lei...

A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986:

Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;

Aplicando a lei no caso do corte das nossas árvores, se quer foram apresentadas alternativas tecnológicas, não houve a tal confrontação para saber se era ou não exequível. Prevaleceu a lei da motosserra. Também não houve a audiência pública, como preconiza a lei. O delegado do orçamento participativo, por exemplo, não foi consultado, muito menos os membros Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

7.  José Foturnati havia aprovado o Parque do Gasômetro...

Em 2007, quando era Secretário do Planejamento, Fortunati recebeu uma comissão que reivindicava melhorias e Um Parque para o Gasômetro. Demonstrou interesses a ponto de dizer que iria realizar estudos. No ano de 2009, durante a realização da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a proposta do parque encaminhada pelo Vereador Comassetto do parque foi apresentada e aprovada. Logo, o distinto prefeito tinha conhecimento do assunto e sua Free Way no centro da cidade é ilegal, pois é contrária a lei máxima que rege o uso do solo urbano da cidade. O próprio prefeito forneceu combustível para os advogados ambientalistas e transforma o corte de árvores numa atitude verdadeiramente criminosa.

8. Ambientalistas...

Por derradeiro, é bom que fique claro que ambientalistas não são um grupo de meia dúzia de histéricos revoltados pelo corte de um simples matinho. São pessoas que se preocupam primeiro com a qualidade de vida das pessoas para depois se preocupar com fluxo de carros. Até por que são emplacados cerca de 400 automóveis novos por dia na cidade, nossas ruas são estreitas, as calçadas estão diminuindo para dar passagem ao ego dos motoristas, tão grande quanto o efeito danoso que causam ao meio ambiente.

Não há onde colocar mais carros no centro, aumentar a velocidade da pista trará problemas de segurança para moradores, turistas e portadores de necessidades especiais numa zona de grande fluxo de pedestres.

O sacrifício de árvores frondosas e “Uteis” foi em vão, esperamos que parem de “ (in) Fortunatizar” nossas árvores!

Museu Aberto da Tartaruga Marinha Projeto TAMAR em Florianópolis

As reportagens e documentários sobre o Projeto TAMAR sempre causam nas pessoas sensíveis às questões ambientais uma empatia instantânea e um grande desejo de querer conhecer pessoalmente o importante trabalho da instituição. Dedicado ao estudo e preservação da fauna de tartarugas marinhas da costa brasileira, o projeto iniciado no norte do país atualmente possuiu várias ramificações ao longo do litoral brasileiro.

Para população do Rio Grande do Sul um contato direto com as atividades desta fundação era bastante difícil em razão da distância. Porém, esta distância se encurtou com a criação do “Museu Aberto da Tartaruga Marinha”, uma base do projeto TAMAR, na Praia Barra da lagoa, Florianópolis, Santa Catarina.

O Projeto TAMAR em Florianópolis desenvolve suas atividades em dois eixos definidos: o primeiro diz respeito à preservação com a proteção, estudo, monitoramento e o tratamento de quelônios para a posterior devolução ao meio natural; o segundo relaciona-se com um museu interativo de ciências naturais que leva o visitante a conhecer o ciclo de vida, os hábitos, habitats e riscos enfrentados pelas tartarugas e outras espécies de animais marinhos viventes na costa brasileira.

O museu está assentado sob uma área de preservação permanente e as construções são todas em madeira para diminuir o impacto ambiental, facilitar a remoção e a recuperação do ambiente se assim for necessário. Não se trata de um megaprojeto, por sinal a simplicidade dá o tom nas instalações imprimindo um clima típico praieiro, que envolvem e encantam os visitantes.

O Projeto TAMAR de Florianópolis, guardadas as devidas proporções, possui no seu layout todos os elementos constantes nas grandes instituições museológicas. Além, do cuidado o com o acervo criteriosamente escolhido e distribuído; existe a preocupação para com o bem estar os visitantes.

Já na praia onde é captada água para os tanques encontramos placa sobre a captação de água para os mesmos. Na entrada um estacionamento para veículos, reserva espaço para a recepção de ônibus de escolas, que se constitui na principal clientela.

Chegando à recepção os visitantes adquirem os tickets de entrada, recebem folders da instituição e são informados pela recepcionista sobre a programação do dia (Pode-se agendar a visita guiada, além dos horários diários).  O horário de alimentação das tartarugas constitui-se numa atração especial do museu.

 A partir daí decks de madeira sob um gramado conduzem os visitantes até quiosques onde a historia das tartarugase de outras espécies marinhas são reveladas aos visitantes.

Existem tanques onde ficam as tartarugas que estão passando por tratamento para devolução posterior ao ambiente natural; ou que não apresentam condições de retornar ao oceano. O contato direto com animais emociona a todos, são animais de grande porte, que surpreendem pela beleza e docilidade.

 Placas indicativas descrevem o nome das espécies, aspectos fisiológicos, localização do habitat natural, hábitos alimentares e reprodução.  Também há quadros comparativos e réplicas de animais em tamanho natural .

Sala de vídeo e anfiteatro… 

A distribuição dos espaços é harmônica e muitas vezes surpreendem os visitantes.

Com relação a questões referentes à defesa e preservação da espécie o Museu TAMAR de Florianópolis cumpre plenamente com sua missão. Pois, além do trato dos animais feridos ou doentes, do trabalho de conscientização junto aos pescadores locais, leva de forma competente aos visitantes, informações vitais para a sobrevivência da espécie.  

Num dos quiosques, por exemplo, o visitante é alertado sobre os problemas da poluição causada pelo plástico que vai parar no fundo dos mares e acaba sendo ingerido pelas tartarugas, que confundem estes os objetos com alimentos. Tal fato é apontado como uma das principais causas que podem levar as tartarugas marinhas à extinção.

Assim como, o perigo que representado pela pesca predatória com redes e anzóis de toda espécie. Até bem pouco tempo as tartarugas marinhas capturadas por estes métodos de pesca eram impiedosamente sacrificadas por que eram consideradas inimigas dos pescadores. Os guias afirmam que apesar dos esforços para conscientização sobre a importância das espécies, feitos junto aos pescadores, esta prática ainda acontece em alto mar onde não há qualquer tipo de fiscalização.

Conhecer o Projeto TAMAR nos leva concluir que é possível desenvolver ações preservacionistas eficientes com sustentabilidade. A unidade de Florianópolis além de cumprir com sua importante missão na defesa dos quelônios marinhos fornece emprego para técnicos como: biólogos, veterinários e guias comunitários.

Colaboram para a manutenção do trabalho desenvolvido pelo projeto TAMAR, em Florianópolis, as doações feitas através das leis de incentivo à cultura. Assim como, a renda advinda da cobrança de ingressos, taxa de estacionamento e de uma encantadora lojinha…

…na qual o visitante pode escolher entre variados e criativos souvenires uma pequena grande lembrança dos emocionantes e inesquecíveis momentos vividos naquele museu.

 Sobre as Tartarugas Marinhas (Texto Projeto Tamar)

As tartarugas marinhas são répteis, existem a mais de 150 milhões de anos e conseguiram sobreviver a todas as mudanças do planeta. Há sete espécies no mundo, cinco delas ocorrem no Brasil: Cabeçuda (Caretta caretta), de Pente (Erethmochelys imbricata), Verde (Chelony midas), Oliva (Lepydochelys Olivacea), e de Couro (Dermochelys Coriacea). Todas estão na lista de espécies ameaçadas do IBAMA (Portaria Nº  1.522 de 19/2/89 e da IUCN – União Mundial para a Conservação da Natureza, apresentando graus de ameaça segundo critérios de avaliação da situação das populações.

São animais de ciclo de vida longos e altamente migratórios. Levam até 30 anos para se tornarem adultos. Pesam de 65 quilos (a média para a menor das espécies, a Lepydochelys Olivacea, até 700 quilos (a média para a maior das espécies,  Dermochelys Coriacea). O período de desova se estende de setembro a março, no litoral brasileiro, e de dezembro ajunho, nas ilhas oceânicas.

O acasalamento ocorre no mar, nas aguas profundas ou costeiras. Cada fêm ea pode desovar de três a cinco vezes, em média, com intervalo de 10 a 15 dias.  Os ovos são incubados pelo calor da areia da praia – onde são enterrados a cerca de 50 centímetros da superfície e demoram aproximadamente 45 a 60 dias até as tartaruguinhas nascerem. Logo sempre que nascem à noite, correm para o mar, orientados pela luminosidade do horizonte.

Estima-se que de cada mil tartarugas nascidas apenas 1 ou 2  chegam à vida adulta. Na sua primeira luta pela sobrevivência são capazes de nadar freneticamente por até sete dias sem sequer se alimentar. Passada a primeira etapa de vida, alimentam-se de camarões, moluscos, caranguejos, esponjas e algas. Voltam a mesma praia de origem para desovar, muitas vezes fazendo viagens transcontinentais, já que podem ter seu sítios de alimentação e reprodução em diferentes continentes.

* Edição e fotos Leonel Braz

Revitalização da Orla do Guaíba e "Contiúdo"

Segundo Leonel Brizola, faltava para alguns políticos brasileiros “contiúdo” (neologismo para a palavra conteúdo), referindo-se à carência de fundamentação destes nas suas tomadas de decisões. Com este raciocínio simples Brizola era capaz de estabelecer uma série de causas que explicavam a eterna crise social e de valores reinantes na terra brasilis.

Neste sentido, podemos afirmar que ao “Projeto de Revitalização da Orla” no seu trecho inicial existe a tal falta de “contiúdo”. O trabalho é incompleto, passível de críticas; deixa de lado à opinião da população; apresenta um conceito vago, artificialista e que não respeita questões ambientais.

O Termo Revitalização

Revitalizar é um termo bastante usado na política urbanista brasileira contemporânea. Tem o sentido de trazer de volta a vida a um local que deixou de ser utilizado pela população ou que apresenta sinais visíveis de degradação ambiental.

Todo porto-alegrense sabe que orla do Gasômetro é largamente utilizada pela população, sendo que em pesquisa recente foi apontada como local mais lembrado pelo turista que visita nossa cidade. Também, apresenta sinais visíveis de recuperação ambiental como veremos a mais adiante.

Existe vida pulsante na orla do Gasômetro

 Logo, o conceito arquitetônico apresentado como o nome projeto é inadequado, não há o que revitalizar. Na verdade o trabalho do arquiteto Jaime Lerner é uma proposta para qualificação do ambiente sob o ponto de vista urbanístico. Sob o ponto de vista ambiental o conceito do arquiteto anda em sentido contrário, pois os esboços digitais criados pelo escritório do famoso arquiteto apresentam paisagem diversa da atual com áreas de concretagem explícitas.

Vegetais também  são seres vivos e revitalização na proposta começa pelo extermínio de parte vida local

Avaliação da Paisagem na Ponta do Gasômetro
- "Contiúdo" Ambiental

Promovida pela própria prefeitura, o Seminário Porto Alegre de Frente para o Guaíba, realizado na PUCRS, em outubro de 2010, foi uma oportunidade para a aquisição de importantes subsídios para o estudo dos problemas e soluções junto a orla do Guaíba. O encontro reuniu especialistas em diversas áreas do saber ligados à orla de cursos d’água. Destacamos a palestra da bióloga, Dra. Maria de Lourdes Abruzzi de Oliveira, da Fundação Zoobotânica Rio Grande do Sul que fez uma avaliação da Paisagem de um segmento da orla do Guaíba de aproximadamente 3 kilômetros de vegetação, do trecho que vai da Usina do Gasômetro em direção ao sul até o estádio Beira Rio.

A descrição que segue se refere apenas ao trecho inicial no qual se debruça o projeto Lerner. Segundo a professora, existe uma heterogeneidade ambiental, cuja configuração atual se deve às intervenções que começaram com o aterramento da orla no ano de 1956. Por conta do aterro a área sofreu uma drástica alteração. Porém, nos últimos tempos a orla ela vem apresentando um impressionante processo de recuperação sob o ponto de vista ambiental (Com exceção da área vizinha à Usina conhecida como “Prainha do Gasômetro” - onde o vai-e-vem de pessoas impede a total recolonização vegetal).

A movimentação na prainha é diária

 A partir da Prainha se inicia um processo recuperação das margens pela colonização de espécies vegetais de porte variado como: os juncos, árvores, arbustos e capim canivão. Ambos identificados como espécies características de mata ciliar.

Podemos citar os Ingazeiros, ingá edúlius, árvores comuns às margens de lagos e rios, cujas sementes envolvidas por uma polpa comestível adocicada podem ser consumidas pela fauna e pelo homem. Alcançam em média 25 metros de altura. Sob a sombra destas frondosas árvores os porto-alegrenses buscam refúgio para enfrentar as altas temperaturas. Elas também servem como barreiras naturais contra os fortes ventos do inverno. Existe no local o ingá de vagem e o feijão.

Por do sol sob os ingazeiros 

O ingá edúlius não se faz presente na proposta do Lerner. Salienta-se que o corte destas espécies sem estudos e sem licença ambiental é considerado crime ambiental inclusive no novo Código Florestal em vias de aprovação.

Outra espécie importante de mata ciliar encontrado neste trecho é o Sarandi, pouteria salicifolia. O Sarandi é uma espécie que evita os processos erosivos, sendo que seu uso antrópico é recomendado para reconstituição de margens degradadas; como o ingazeiro ela resiste às cheias. No inverno as folhas adquirem coloração avermelhada que dão ao ambiente uma beleza ímpar.

Os sarandis fazem a contenção natural das margens

Os Sarandis também gozam de proteção legal da lei florestal brasileira e, não estão contemplados na proposta do Lerner. Seu corte indiscriminado também é considerado crime ambiental.

Ao longo deste o trecho, entre as margens e o dique, encontramos um tapete de espécies gramináceas e herbáceas, que protegem o solo contra processos erosivos durante as cheias e agem como verdadeiros reguladores de temperatura diminuindo o calor excessivo. Diferentemente do concreto flutuante, que além de caro pode aumentar a temperatura na microregião.

(Segundo a arquiteta Adriana Schönhofen Garcia, nos Estados Unidos e Europa tem-se abandonado o uso de variedades de gramináceas ornamentais no urbanismo de parques, optando-se por variedades nativas, que são geneticamente adaptadas às condições locais. Elas são mais resistentes, consomem menos água na estiagem e recuperam-se com extrema facilidade.)

Neste pequeno segmento a colonização de juncos (rio à dentro),  ingazeiros e arbustos formam pequenas baías, que retêm matéria orgânica que serve de alimentos para aves e peixes. Nas águas destas baías se desenvolvem macrófitos (plantas aquáticas que vivem em brejos).

Macrófitos oferecem abrigo e alimento para peixes, anfíbios e aves

Também, observam-se neste espaço as presenças de outras espécies arbóreas nativas de mata ciliar de grande importância como: os jerivás (Syagrus romanzoffiana), as timbaúvas (Enterolobium contortisiliquum) e os Salseiros (Salix Humboldtiana).

salseiros na orla

O salseiro é uma espécie de pioneiro na colonização e recuperação das matas ciliares, pois oportuniza a ocupação por outras espécies de vegetais.

Este riquíssimo conjunto ambiental não deve ser meramente desperdiçado

Para interessados no assunto revitalização de corpos d’água sugerimos a leitura de artigo neste link:

http://museudasaguasdeportoalegre.wordpress.com/eixo-educacional/

A Dispensa de Licitação - “Contiúdo” Legal

A Arquiteta Adriana Schönhofen Garcia, mestre em Arquitetura pelo School of Architecture da Florida International University, em18 de novembro de 2010, em palestra ministrada na sede o Instituto dos Arquitetos do Brasil, em Porto Alegre, afirmou que o edital de licitação para Revitalização do Cais Mauá causou estranheza aos grandes escritórios de arquitetura mundiais pela pífia divulgação e por ter sido redigido apenas em português. Aponta estas causas como os principais motivos para ter havido um único conglomerado interessado na execução da obra; formado por empresas estrangeiras sob a liderança de uma empresa nacional, o qual contratou os arquitetos Jaime Lerner  e Fermin Vázques para tratar da concepção arquitetônica (alteração em concordância com o comentário de Jorge Piqué).  Lerner é ex-presidente da UIA – União Internacional de Arquitetos, entidade que tradicionalmente promove e incentiva concursos de arquitetura no mundo todo.

O “contiúdo” da palestra relativa ao Cais Mauá de Adriana S. Garcia  pode ser conhecida na postagem de 21 de julho de 2011 deste blog.

(Ainda acreditamos, que um shopping próximo ao gasômetro e as torres no cais com certeza colaborarão para enfartar a Avenida Mauá, uma via saturada durante boa parte do dia. Mas, enfim... A proposta de revitalização do cais de Lerner vingou. Apesar dos constantes adiamentos para o início das obras ainda existem chances para que ela se adapte às condições reais da mobilidade urbana de Porto Alegre.)

Com relação à contratação de Jaime Lerner para executar o trabalho de revitalização (?) da orla sob o ponto de vista da legislação licitatória apresentamos as seguintes considerações:

Realmente o agente público pode contratar sem licitação em casos estabelecidos pela Lei 8.666/1993. Analisemos “contiúdo” dos artigos 13 e 25:

Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:


I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

§ 1o Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

O artigo 13 é explícito quanto à definição de serviço técnico. No caso em tela o trabalho de Lerner se enquadra no âmbito dos incisos II e III. Porém, o §1º assinala que se não for caso de inexigibilidade de licitação, deverá preferencialmente ser realizado concurso com estipulação prévia de premio ou remuneração para que seja contratada a prestação de serviços técnicos.

Pois muito bem, resta-nos saber se para a contratação do Lerner havia as tais condições para a inexigibilidade de processo licitatório.

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


§ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

§ 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

A regra é clara, para seu fácil entendimento basta invertermos um pouco a ordem: “Se for inviável a competição; é inexigível a licitação.”

Se em curto lapso tem foi possível realizar um concurso para escolha da grade de proteção para a ciclovia da Av. Ipiranga, vencida pelo arquiteto Rodrigo Troyano; nos parece que não haveria motivos plausíveis para que não  houvesse uma nova competição de arquitetura, desta vez num projeto dedicado a orla.

Troyano e o projeto vencedor - foto site uniritter

Portanto, sob o ponto de vista legal, a contratação do arquiteto Jaime Lerner se deu maneira arredia à lei e pode ser tranquilamente anulada mediante provocação do sistema judiciário ou requerimento junto ao Ministério Público para o exame da matéria e providências de estilo. Quanto à notoriedade do arquiteto esta é inquestionável.

A análise do §2º, que fala em superfaturamento fica prejudica pela falta de informações reais sobre os valores da contratação e prêmios para concursos de arquitetura. Fiquemos por hora com a declaração de Lerner de 20/12/2012, dada ao Jornalista Deivison Ávila, jornal do comércio:

“Primeiramente, cada etapa será detalhada e só a partir daí teremos noção do valor da obra.”

(Você daria um cheque em branco assinado a um político?)

Sobre o tema concursos de arquitetura, projeto de revitalização da orla do Guaíba e Jaime Lerner, indicamos o texto do Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – RS no seguinte link:

http://portoimagem.wordpress.com/2012/02/03/resposta-do-iab-rs-instituto-dos-arquitetos-do-brasil-rs-sobre-o-projeto-de-revitalizacao-da-orla-por-jaime-lerner/

"Contiúdo" Final

Salientamos que a prefeitura possui Grupo de Trabalho de gabarito dedicado exclusivamente ao estudo da  orla, motivo pelo qual nos causou estranheza a imposição da contratação do Lerner. Assim como, a concepção artificialista do projeto (?) desacompanhado de qualquer tipo de estudo ou informação relacionada diretamente ao meio ambiente.

A revitalização nos moldes propostos começa pela extirpação de uma mata ciliar em plena recuperação na área central de uma grande cidade (Na Europa o processo é inverso, cientistas tentam reintroduzir estes biomas nos grandes centros...).

As pessoas não se aproximam da margem por que ela está constantemente poluída com

LIXO

DESPACHOS



 E OS POUCOS EQUIPAMENTOS ESTÃO SUCATEADOS.

 Apesar deste quadro dramático causado pelo abandono por parte da prefeitura e  falta de educação ambiental de grande parcela da população, que joga lixo indiscriminadamente na orla e afluentes; o entorno da área tem altíssima frequência nos nas tardes e fins de semana.

Estes aí estão bem vivinhos!

Livre acesso + segurança + limpeza + equipamentos urbanos + fiscalização + comércio ambulante organizado + sanitários + respeito à natureza =  a melhor e mais econômica receita para revitalizar todos os 72 kilômetros da orla poto-algrense do nosso amado Guaíba.

Guardemos os milhões dos contribuintes para a saúde e atendimento aos nossos moradores de rua.

Lusco-Fusco/Twiligth

Lusco-fusco é o momento de transição entre o dia e a noite, ou seja o crepúsculo vespertino e o crepúsculo matutino. Também, é o momento do dia proprício à meditação através da simples contemplação do horizonte . Nosso lusco-fusco no caso é no ocaso (pôr do sol) às margens plácidas (tranquilas) das águas do Guaíba.