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sábado, 10 de julho de 2010

MORRO SANTA TEREZA - FIQUE POR DENTRO



Passado

Segundo o historiador, Eduardo Bueno, a cerca de 400 anos atrás, o Morro Santa Tereza, Porto Alegre, foi ocupado pela população mais antiga que se tem notícia nesta região: a tribo dos índios Arachanes. Descritos como grandes aventureiros, exímios pescadores, estes índios também eram conhecidos pela utilização de centenas plantas e ervas curativas.

Fator estratégico para a segurança da tribo, os 148 metros de elevação do Morro Santa Tereza ofereceram ao nosso povo ancestral o supremo privilégio de poder contemplar 360º de uma natureza exuberante e selvagem; sem qualquer interferência produzida pelas mãos do homem branco. O tempo passou... Eles desapareceram quase sem deixar vestígios e junto com eles se perderam os costumes, crenças e todo o precioso conhecimento sobre as plantas e ervas, adquiridos ao longo do tempo. Uma importante cultura foi inteiramente apagada da face da terra.


Por mais incrível que isto possa parecer, uma pequena parte do território dos Arachanes resistiu ao tempo, aos efeitos da poluição, avanço da urbanização e especulação imobiliária. Estudos realizados pela Fundação Zoobotânica apontam que atualmente nos 74 hectares do Morro Santa Tereza, que pertencem à FASE (Fundação de Atendimento Sócio – Educativo), existem 11 nascentes de água, matas nativas e campos rasteiros praticamente intocados. Um ecossistema representativo da nossa terra antes do desenvolvimento (?).

A denominação “Morro Santa Tereza” se deve a Dom Pedro II, que em 1845 adquiriu as terras do morro, no então Arraial do Menino Deus, mandando ali construir o Colégio Santa Tereza para abrigar moçoilas órfãs. O nome escolhido foi uma homenagem a sua esposa Tereza de Bourbon. Outro acontecimento fantástico é que ainda existem no local, vestígios da construção original do colégio.

Presente

Por ser uma área que pertence ao governo do Estado, a área da FASE apresenta índices de ocupação mínimos. Encontrando-se no seu entorno ainda algumas casas e prédios de classe média regularizados. Mas, na grande maioria da área periférica da FASE podem ser vistas aglomerações populacionais. São vilas instaladas de maneira irregular, algumas famílias construíram suas moradias no local há mais de 40 anos. Não se tem uma contagem oficial desta população; mas estima-se que morem ao redor da FASE 1,5 mil famílias.

Estas famílias estão distribuídas em 7 vilas, são elas: Vila Gaúcha, União Santa Tereza, Santa Rita, Barracão, Ecológica, Figueira e Vila Padre Cacique. Todas elas contam com associações de moradores possuidoras de alto grau de organização e interatividade. Bem como, as lideranças são extremamente atuantes e carismáticas.




Apesar dos esforços de ambientalistas, ONGs, de alguns políticos, foi através da mobilização das associações de moradores do Morro Santa Tereza, que a cidade de fato abriu os olhos para a tentativa de venda repentina e acelerada da área FASE. Ante a ameaça da perda de seus lares as comunidades do entorno se uniram e saíram às ruas para protestar várias vezes. Pressionaram e compareceram em peso nas três votações do PL 388. Votações nas quais a bancada parlamentar de Yeda tentou forjar uma lei para a venda daquele precioso patrimônio público por preço aviltante.

Ao longo das três semanas de votação, irregularidades e inconsistências ligadas ao projeto de venda foram sendo conhecidas pela opinião pública. Entre elas destacamos as seguintes:

- A avaliação feita por empresa terceirizada, do valor de CR$79.376.000,00 por 74 hectares em zona nobre da cidade, sendo que apenas os DOIS hectares do antigo Estádio dos Eucaliptos, estão avaliados em R$20.000.000,00 (semelhante ao caso da arena do Grêmio, em que uma área do Estado no valor de R$ 35.000.000,00, foi trocada por outra no valor de R$ 3.000.000,00). Tais fatos têm o condão de sugerir que estes negócios são manobras deslavadas em favor da especulação imobiliária;

- A empresa contratada não pertence ao setor imobiliário, da engenharia, da arquitetura ou agrimensura. Sua atividade fim está ligada a sinalização de aeroportos (?) e à alimentação (?). Sua contratação foi feita em 2006, sem licitação pública;

- Alardeada a venda como forma de patrocinar a “descentralização da FASE”, sobre o assunto propriamente dito, “descentralização”, não foi apresentada nenhuma linha. Circularam apenas as plantas para construção de uma nova unidade e a boa intenção (?) do governo em rever a situação pedagógica dos internos da FASE;

- Segundo alguns deputados estaduais, a descentralização poderia ser feita com recursos oriundos da venda de ações do BANRISUL, que rendeu aproximadamente R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos;

- O projeto de lei para a venda do Morro não ofereceu garantias quanto à proteção das matas nativas,vertentes e sítios históricos;

- Também, não apresentou garantias relativas à manutenção e regularização das moradias existentes no entorno da área a ser vendida.

Futuro

Afastada (temporariamente) a possibilidade da venda do terreno da FASE, com a retirada pelo governo do pedido de urgência para a votação do PL 388. Não deve a sociedade baixar a guarda. Mesmo diante das declarações públicas do governo que se sucederam, de desistência da venda e de interesse na criação de um parque público no terreno da FASE. Pois, como sabemos a moralidade e o cumprimento de promessas de campanha eleitoral não fazem parte do cotidiano de nossos políticos.


Também, deve-se insistir junto ao município, que este regularize os lotes de moradores que não ofereçam risco de morte aos moradores, que não estejam dentro de áreas valor histórico/paisagístico ou de proteção ambiental permanente. Bem como, se proceda mais rápido possível, o cadastramento de moradores para evitar o inchaço da população no entorno do futuro parque.


O Parque do Morro Santa Tereza pode ser considerado como a maior novidade em termos urbanísticos das últimas décadas para a cidade de Porto Alegre. Por isso, a sociedade deve emanter-se vigilante e deve exigir do governo que cumpra sua promessa de transformar efetivamente os 74 hectares da FASE, no Morro Santa Tereza, num belíssimo parque público.



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